BRASIL: REFORMA AGRÁRIA

A ANÁLISE DE JOAQUIM NABUCO:

O conflito de terra como herança do período da Colônia

O "reformador social, agitador, revolucionário e pioneiro do socialismo e do trabalhismo no Brasil", Joaquim Nabuco, como resumiu Gilberto Freyre, tinha, como nenhum outro político brasileiro de seu tempo, uma visão concreta e uma sensibilidade firme com referência às possibilidades dos homens abandonados por séculos no interior do país. Com um pouco de fantasia, poderíamos constatar na atuação de Nabuco já os primeiros sinais do fenômeno das Ligas Camponesas, de Francisco Julião, particularmente quando dizia aos escravos abolidos: Fora da associação não tendes que ter esperança! Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo não tinha papas na língua. Com o rigor e o radicalismo característicos da juventude, o estudante dos direitos colocou às celebridades do Recife e de Rio de Janeiro o espelho perante a cara: "O começo de nossa sociedade no decurso da história do século XVI foi idêntico com o tráfico dos negros. Temos, portanto, uma propriedade baseada em um crime" (J. Nabuco, A Escravidão, 1870).

Nabuco foi além de habitual abolicionista — reformador e agitador social, liberal-radical, com alguma coisa de socialista, "socialista ético" — em sua crítica ao sistema de trabalho e de propriedade dominante no Brasil imperial: homens donos de homens, terras imensas, dominadas feudalmente por umas poucas famílias privilegiadas; escravidão e latifúndio. É possível chamar Nabuco também de "moralista socialista", inclusive quando a gente considera algumas de suas idéias; "revolucionário autêntico", como disse doutor Gilberto na introdução do tomo autobiográfico de Nabuco — Minha Formação.

Nabuco nasceu num sobrado na periferia "urbana", às margens do Recife, onde a cidade e o interior se encontravam. Seu interesse pelos escravos e suas condições de vida, junto com sua identificação humana para com eles, tornou-se dedicação existencial em prol da abolição. Quando chegou o dia 13 de maio de 1888 Nabuco não se mostrou satisfeito, pois imaginava uma transformação radical da economia nacional. Diante da sobrevivência do sistema da escravatura, disfarçado nas estruturas socioeconômicas muito parecidas ao antigo sistema, e apenas substituidas por "instituições auxiliares", Nabuco reclamou: "Acabar com a escravidão não basta." O sistema da escravidão tinha de ser destruído totalmente.

Com uma crítica mordaz, denunciou o sistema dominante no Império, sistema de trabalho e de propriedade, no qual alguns homens eram os senhores absolutos sobre seus semelhantes, sistema pelo qual umas poucas famílias privilegiadas, em suas fazendas e a custa de seus escravos negros, enriquecem de maneira insuportável. Aos olhos de Nabuco, o que se seguiu à abolição, substituindo os escravos por chamados "livres" artífices e trabalhadores, foi apenas a aplicação do velho truque de "só para inglês ver", porque continuava o monopólio da terra recebida como herança, sem qualquer modificação jurídica, quer dizer, o sistema perdurou por intermédio das "instituições auxiliares", sustentando a escravidão.

"O que é o operário?", perguntou, e sua resposta foi: "Nada, O que virá ele a ser? Tudo." Pois gente trabalhando, isso significaria o futuro, a expansão e o crescimento da economia do Brasil, dizia. Seria o trabalho, o trabalhador, que, segundo ele, precisavam ser libertados, apoiados e protegidos, e isso em toda a extensão do país, sem diferenças de raças nem de ofícios. Apesar de que, no século XX, muita gente não concordava com isso, porque Nabuco veio da Casa Grande e sempre foi católico praticante e não marxista, por motivos da verdade histórica, deve-se constatar que este "reformador social" foi o verdadeiro precursor do moderno movimento brasileiro de valorização do trabalho e da gente de trabalho. Ele tinha percebido o desprezo tradicional ao trabalho manual cultivado pelo português. O substantivo trabalho deriva do termo latim tripalium, uma espécie de enxada de três dentes de metal. Na linguagem do povo, a palavra tripalium logo pegou um ressaibo desagradável, no sentido de tortura e cansaço. Trabalho ou, entre os vizinhos de vernáculo castelhano, trabajo, em qualquer hipótese, não era nada apropriado para um hidalgo. Os numerosos filhos de alguém, os filhos da nobreza lusitana ou castelhana — fossem eles ricos ou pobres — não tinham nada a ver com esta coisa. Seu preconceito para com o trabalho manual marcou não apenas a colônia, mas também os mais diversos povos ao longo das costas dos territórios asiáticos que ficaram por períodos mais longos sob domínio português, como por exemplo, nas ilhas indonésias de Flores e Timor.

Do ponto de vista jurídico, para Joaquim Nabuco, a escravidão foi um crime contra a humanidade. Durante toda sua vida ele não foi apenas um escritor rebelde, mas assumiu também o papel de agitador político e revolucionário social. Hoje em dia resta-nos apenas admirar tamanha visão profética revelada pelo monarquista Joaquim Nabuco em seus tempos. Ele comparou a escravidão com um mal que, como um câncer, se espalha pelo corpo inteiro da nação, contaminando e destruindo os valores morais de toda gente. É por isso que solicitou o fim desta vergonha nacional, defendendo uma democratização do solo, uma reforma agrária por meio da qual os libertados pudessem participar da expansão da economia nacional como agricultores livres e iguais. Mais urgentes do que reformas políticas, disse ele, são reformas sociais, antes de tudo duas grandes reformas: a completa abolição cívica e territorial dos escravos, o único meio para a integração da pátria, e, a segunda, a extensão global da educação moral e da instrução técnica.

A escravidão produz a permanente divisão do povo em duas classes: em livres senhores e escravos, situação que leva ao mesmo tempo a uma luta permanente entre estes dois grupos. A escravidão, explica Nabuco, está uma instituição que acompanha a nossa pátria desde que esta acordou para existir e viver. Quase simultaneamente, com o seu descobrimento, ela entrou no Brasil. Tão logo que este crime complexo começou a entrar no corpo da sociedade, ele pariu leis incompatíveis com qualquer moral, leis cívicas, contraditórias às leis da natureza. A escravidão transformou a moral em moral dupla, quer dizer, adicionalmente, uma moral para a classe dos senhores de engenhos ou donos de escravos, respectivamente. A sociedade escravista fez do trabalho, coisa mais nobre de todos os esforços humanos, a mais vulgar de todas as atividades. Assim, a escravidão é uma escola do crime, ela envenena os corações dos senhores igual aos corações de seus escravos.
Quando a abolição se tornou realidade, Nabuco não se contentou com a mera libertação dos escravizados, mas, pelo contrário, logo percebeu os problemas colaterais de uma ação tão isolada como esta forma de abolição: à massa dos libertados, não apenas faltaria a qualificação profissional para conseguir a integração na sociedade burguesa; o escravo libertado também careceria da mentalidade e autodisciplina do operário em uma sociedade capitalista. Nestas condições, os abolidos que não permaneciam nas plantações, como camponeses destituídos de qualquer direitos, formariam a grande massa de proletários nas margens dos centros urbanos. A proporção da população preta é considerável, antes de tudo, onde tradicionalmente se encontravam as grandes usinas de açúcar, no Nordeste, especialmente no Recife e na Bahia, e também, no Rio de Janeiro, mas igualmente em Minas Gerais, onde se procurou muita mão-de-obra de escravo africano durante o ciclo do ouro, e em São Paulo, onde se colocou os negros nas grandes plantações de café. Mais tarde, eram especialmente os grandes centros da indústria e do comércio, como São Paulo e Rio de Janeiro, que atraíram grandes contingentes de pretos da Bahia e do Recife.

Devemos concordar com César Benjamin, que relaciona o problema agudo dos tempos da escravidão, o da fuga de braços (baratos) das fazendas por motivo da fuga de escravos aos quilombos remotos, com a política adotada pelos escravocratas diante da abolição vindoura: como — depois da libertação dos escravos — seria possível manter a necessária mão-de-obra barata na fazenda, impedindo-se ao mesmo tempo a formação de minifúndios, ou seja, de núcleos da agricultura de subsistência, ao redor do latifúndio e, simultaneamente, manter, no país, o próprio poder, nunca questionado durante séculos inteiros?

A solução do problema seria a publicação da Lei de Terras do ano de 1850, que revogou a anterior Lei da Terra Livre, lei tradicional que garantiu a cada um o título de posse referente à parcela de solo em que ele havia vivido e trabalhado por um período suficiente, ou seja, por exatamente um ano mais um dia. O artigo 125 da antiga Constituição havia consagrado a velha prática: cada cidadão brasileiro — embora não sendo o proprietário legal de um pedaço de terra no interior ou na cidade — que lá vive por 10 anos ininterruptos, e sem que alguém tenha protestado contra isso, e sem consciência de que ele tenha ocupado o que era propriedade de outros, que — nestes termos — cada cidadão tenha o direito de cultivar uma parcela de terra até um tamanho de 10 ha e de nela morar. Ele também tem o direito de receber um título de posse pelo cartório. Assim era a antiga legislação.

A partir de então (1850) concede-se o direito de receber um título legal sobre um pedaço de terra apenas às pessoas que podem apresentar um documento de doação fornecido pela própria Coroa, ou também quando a compra legal da parcela pode ser devidamente comprovada. Assim — um efeito colateral da lei torornou-se o solo um objeto, artigo de comércio. E outro aspecto negativo: em casos duvidosos de legalidade da propriedade de terra, renova-se preferencialmente a velha prática de queimar arquivos, repetindo o exemplo de Rui Barbosa que — depois da abolição —, no dia 14 de dezembro de 1890 mandou queimar os registros dos escravos arquivados no Ministério de Fazenda. Seguindo este exemplo, há alguns anos, o cartório de São Miguel do Guamá, na região da transamazônica Belém-Brasília, foi destruído pelas chamas de um fogo de origem duvidosa.

No ano de 1822 entrou em vigor a Lei da Terra Livre; os camponeses, porém, continuavam sendo escravos destituídos de direitos. Ao chegar o tempo de pôr os escravos em liberdade, os senhores de engenho fizeram tudo para segurar o solo, como observou César Benjamin. Seguraram com toda firmeza as velhas sesmarias em seu poder, enquanto que o restante da terra brasileira ficou em poder da Coroa e dos beneficiários da monarquia, que ganharam imensos territórios que depois capitalizaram. A massa dos infortunados, os caboclos, negros libertados e camponeses, ficaram impedidos de participar da festa. Os sem-terra (como Joaquim Nabuco os chamou) não conseguiram ter acesso à propriedade de terra. Assim, o problema da escravidão transformou-se em problema de terra, constatou Joaquim Nabuco.

A partir da abolição, os pretos encontraram-se libertados da opressão da escravatura, mas ficaram cativos da pobreza nos bairros miseráveis das periferias dos centros urbanos. A massa dos ex-escravos transformou-se em uma camada marginalizada da população, subsistindo em quarteirões coletivos, nos quais viviam 50 famílias, e nos porões de velhos casarões e mocambos das grandes cidades. Nas capitais de Estado, que sofreram as conseqüências de megalocefalia, a cada manhã turmas inteiras de empregadas domésticas de pele escura deixam suas modestas moradias para assumirem seus postos nos edifícios e habitações luxuosos de seu patrão ou de sua patroa. 80% das criadas, empregadas, cozinheiras e lavadeiras provêm da senzala.

Foi o grande Rui Barbosa que comentou: O cadáver da escravidão começa a putrefazer-se nas ruas do Brasil, e acrescentou que as condições de vida dos escravos nos engenhos de açúcar seriam relativamente melhores do que as condições em que o crescente proletariado preto se encontrava depois da libertação.

Heinz F. Dressel

Die Metaphysik der Maispflanze

Der Mais bildete seit vielen Jahrtausenden die Ernährungsgrundlage für die Bewohner der „Neuen Welt", vom Nordosten Nordamerikas bis hinunter nach Argentinien und Chile. Die Urheimat der Maispflanzen wird in Mittelamerika vermutet. Besonders in den von den Mayas bewohnten Regionen, von Guatemala bis Yukatán/Mexico, wurden der Mais und seine Derivate zu essentiellen Elementen der Kultur und damit auch der Religion. „Mais ist heiliger Mais, jedes Maiskorn ist von Bedeutung." (Mariana Gabriel)
Die mystische Verbindung von Mais und Mensch war von jeher eines der herausragendsten Themen der Mythologie der vor-kolumbianischen Bewohner Amerikas. Dies gilt für viele Indiovölker, für die Mayas in Guatemala allerdings in besonderer Weise. Ihnen zum Gedächtnis schrieb der guatemaltekische Diplomat Miguel Angel Asturias - gefeierter Autor, LeninFriedenspreisträger (1966) und Nobelpreisträger für Literatur (1967) seine Leyendas de Guatemala und den Roman Hombres de Maíz. Dabei bezog er sich konstant und konsequent auf die Grundaussage des Mythos, wie das heilige Buch der Mayas, Popol Vuh, sie konstatiert: Der Indio ist aus Mais gemacht. Nach der traditionellen Legende La creación de los hombres de maíz - Die Erschaffung der Maismenschen - haben der Schöpfer und der Gestalter zuerst aus gelbem und weißem Mais das Fleisch des Menschen erschaffen, um aus der mit Mais angerührten Masse danach die Arme und Beine des Menschen zu formen. Aus einer ausschließlich aus Mais bestehenden Masse sei das Fleisch der Voreltern der menschlichen Rasse erschaffen worden, glaubten die Mayas. Der Indio pflege nicht grundsätzlich zwischen sich selbst und der ihn umgebenden Natur zu unterscheiden, betont Miguel Angel Asturias. Die Mutter Erde sei ihm heilig, der Erdboden, mit dem sich die Gebeine seiner Vorfahren vermischten und in den bei seiner Geburt seine eigene Nabelschnur eingegraben wurde; die Pflanzen die darauf wachsen, und die Tiere, die ihn umgeben, ja, auch er selbst: alle sind sie Manifestationen des Lebens, das von den Göttern kommt. Und in diesem Zusammenhang fällt dem Mais eine überragende Rolle zu, dem Mais, dessen Korn in die Erde fällt und stirbt, um schließlich als lebenserhaltendes Gewächs mit großen Kolben entlang des Stängels wieder aus dem Erdboden aufzusprießen. Die Maispflanze ist ein faszinierendes Paradigma der Dynamik der Natur und ein heiliges Symbol für das Mysterium des Lebens. Das Wachstum der Maispflanze den Indios gilt sozusagen als Abbild des Wachstumsprozesses bei den Menschen. (O crescimento do milho é visto como o processo de maturação das próprias pessoas. [Gourevitch, A. Y. As culturas e o tempo. In Ricoeur et al., 1975])

Es sei hier an die Kaingang-Legende von dem alten Nhára erinnert, der sich aufgeopfert hat, indem er sich auf dem Acker unterpflügen ließ, damit nicht das ganze Dorf zu hungern brauchte, nachdem im Wald nicht mehr genug Nahrung für alle zu finden war. Sein Opfer bescherte den Kaingang ein Feld voller Pflanzen mit großen Kolben entlang des Stängels, den Mais, und darüber hinaus auch noch Bohnen und Kürbisse.
Weil dies einst geschehen ist, erzählt der Kaingang-Lehrer Irani Kegránh Miguel aus Inhacorá-RS, haben wir heute die Gewohnheit Mais zu pflanzen. Der Mais gehört uns, denn er wurde verstreut wie der Leib des alten Nhára; er starb und wurde auf dem Acker über unserer Mutter Erde begraben. Es waren nicht die Weißen, die ihn aus ihrem Heimatland mitgebracht haben. Wir nennen ihn gãr, weil der Alte nhára hieß, zum Gedächtnis des alten Mannes, der sich in dieser Weise aufgeopfert hat, damit es so geschehen konnte. (Histórias para Crianças, Coleção Artesanato de Idéias VAJYKRE VY TY YAFY NI, Dolair Augusta Callai e Lídia Inês Allebrandt (Orgs.), Ijuí 2001)
Lúcio Paiva Flores Terena berichtete von einer Begegnung mit einem Pajé der Kaiowá in Mato Grosso do Sul. Er war mit einen abgetragenen Anzug bekleidet, trug eine zerschlissene, alte Krawatte um den Hals und eine schäbige Mütze auf dem Kopf. Sein Volk hatte man in einem winzigen Eingeborenenreservat zusammengepfercht und es befand sich in einer bejammernswerten Lage, gebeutelt von Hunger und Elend. Als Lúcio den alten Zauberpriester fragte, ob es seinem Volke gut gehe, antwortete dieser, indem er auf ein paar Maiskolben, die an der Wand seines Hauses hingen, deutete: Es geht uns gut. Wir werden immer leben. So lange wir Mais haben, werden wir frei sein." Diese Weisheit und diese Hoffnung hatten dem Pajé weder die Missionare noch ein heiliges Buch vermittelt, vielmehr waren diese der eigenen Erfahrung mit dem Grossen Geist entsprungen. Von den Missionaren hatte der Priester lediglich gelernt, wie man sich „zivilisiert" kleidet, nämlich mit einem Anzug auf dem Leib und einer Krawatte um den Hals. Als Lúcio einige Jahre später wieder in das Gebiet dieses traditionellen Priesters kam, traf er auf ansehnliche Maispflanzungen. Seine Weisheit und seine Hoffnung hatten sich auf die Angehörigen seines Stammes übertragen und in konkrete Energie umgesetzt. (Sass)
In allen Gruppen der Guaranies, wo immer sie leben mögen, beobachten wir eine profunde emotionale, religiöse Verbindung zum Mais, und zwar nicht nur, weil es sich beim Mais um ein Grundnahrungsmittel der Eingeborenen handelt, sondern eigentlich noch mehr, weil diese Pflanze in den Augen der Indios das menschliche Leben und das Leben überhaupt in einzigartiger Weise symbolisiert. Man verglich das eigene Leben mit dem Zyklus der Maispflanze: Niemand konnte vorhersehen, wie seine Tage verlaufen würden. Keiner weiß, ob es am nächsten Tage vielleicht Hagelwetter geben könnte oder gar einen Orkan, in dem die gesamte Pflanzung verwüstet werden mochte. Dies alles konnte sich zutragen, ohne daß der Mais wüsste, wie ihm geschieht. Er weiß nicht einmal, ob es jemals eine richtige Ernte geben wird. So ist es auch mit dem Leben der Menschen. „Unser Körper, ganz wie der Körper der Maispflanze, weiß nicht, was morgen geschehen wird. (George Gusdorf, Mito e metafísica, Convivio, São Paulo 1979, S. 24)
Hier wird einem eindrücklich klar, dass sich die Metaphysik der „unzivilisierten" Mbyá von derjenigen der „primitiven" Israeliten kaum, bzw. nur in Nuancen, die aus dem jeweils unterschiedlichen ambiente zu erklären sind, unterscheidet. Dabei möge man z.B. an die auf Erfahrung gründende Lebensphilosophie des Psalmisten denken:
„Ein Mensch ist in seinem Leben wie Gras,
er blühet wie eine Blume auf dem Felde;
wenn der Wind darüber geht,
so ist sie nimmer da,
und ihre Stätte kennet sie nicht mehr."
(Ps. 103,15-16)
Für die Kaiovas widerspiegelt sich übrigens in der Maispflanze - vom Samenkorn bis zur vollen Reife - nicht nur das menschliche Leben und überhaupt alles Leben, sondern selbst das Wesen des Göttlichen, der göttlichen Schöpferkraft und des Entstehens und Werdens, des Wachsens und der stufenweisen Entwicklung des Lebens. So sind in der Praxis z.B. auch ihre traditionellen Riten - der Initiationsritus für die Jungen und rustikale Zeremonien - z.B. das Maisfest - von ihrem Wesen her und in der Praxis ganz eng miteinander verquickt.
Bei den Kaiovas ist es üblich, bei einem jährlich begangenen Sommerfest das Getränk aus frischen Maiskörnern - chicha nennen es die Andenvölker - zu begehen, so wie die Chiripá im Zyklus des Kalenderjahres ihren „Bettag in der Wildnis" begehen.
Bei den Maya-Bauern in Yucatán ist es eine unerlässliche Pflicht, vor dem Verzehr der neuen Ernte dem Schöpfer oder seinen himmlischen Dienern gebührend zu danken. Nachdem die Ernte eingebracht wurde, versammelt sich die Dorfgemeinschaft zu einer großen Dankeszeremonie, bei der es nach den Dankgebeten des Priesters nicht an aus Mais zubereiteten alkoholischen Getränken und an tortillas, die an die Teilnehmer des Festes verteilt werden, fehlt. „Nachdem die ersten Maiskolben reif sind, findet eine umfassende Dankzeremonie in zwei Teilen statt. Zuerst werden gekochte Maiskolben und ein Maisgetränk als Opfer dargebracht, beim zweiten Mal werden die Maiskolben im Erdofen gegart. Der Bauer richtet sich jeweils bei Sonnenaufgang nach Osten und beginnt vor dem Altar mit dem Kreuz und den 13 Schalen mit dem Trankopfer mit den Dankgebeten für die erhaltene Ernte. Er richtet sich wie gewohnt an den Dreienigen Gott, die katholischen Heiligen, die Regengötter und die verschiedenen Schutzgötter von Feld und Wald. Erst nach den Zeremonien kann die neue Maisernte für den Konsum der Bauernfamilie ohne Gefahren für deren Gesundheit freigegeben werden. Ähnliche Bitt- und Dankzeremonien finden bei der Aussaat bzw. der Ernte der Bohnen statt... (Mariana Gabriel, Weltbild und Zeremonien der Mayas - Mexiko)
Die Mbyá begehen traditionell das „Fest der reifen Früchte" - ihr „Erntedankfest" und die Zeremonie der „Segnung". Stets steht dabei der Mais im Mittelpunkt, dessen Derivate während des Festes ebenso in flüssiger wie auch in fester Form reichlich genossen werden: kagui und mbojape, chicha und Maiskuchen. (Graciela Chamorro, A Espiritualidade Guarani: uma Teologia Ameríndia da Palavra, São Leopoldo, 1998, S. 95ff.)
Wie die riograndenser Kleinbauern bei der mit dem jährlichen Erntedankfest verbundenen Versteigerung von Früchten zur Aufbesserung der Gemeindekasse insbesondere „Milhokörner" - Maissamen bzw. Saatgut - untereinander austauschten, so gab es seit jeher auch bei den Mbyá im Verlauf des Jahresrhythmus eine Periode, in welcher sie „den Mais austauschten", ganz ohne Zweifel ein Brauch, der dem Erhalt fruchtbaren Saatgutes, von dem die Existenz des Stammes abhing, diente.
Hans Alfred Trein erinnert an die evangelischen Kleinbauern in Espírito Santo, die immer wieder darum gebeten hatten, bei der Taufe ihrer Kinder auch ein kleines, auf dem Bauch des Täuflings befestigtes Couvert mit verschiedenen Samenkörnern einer besonderen Segnung zu unterziehen. Unter diesen Körnern war das Maiskorn eines der wichtigsten Samenkörner. Die Pastoren haben eine derartige Praxis als Aberglauben bekämpft.
Von den Guaranies haben die riograndenser Kleinbauern auch die landwirtschaftliche Technik übernommen, Mais und Bohnen zusammen auf einem Feld zu pflanzen. Die Lusos und Teutos taten dies, um die Ackerfläche ökonomisch zu nutzen, zugleich aber auch in dem Wissen, dass das nach der Ernte zurückbleibende Bohnenkraut ein ideales Düngemittel für das Maisfeld sein würde. Die Ureinwohner Amerikas waren offensichtlich schlauer als manche mitteleuropäischen „Experten", deren einer kürzlich mit der Bemerkung Alarm schlug, Mais sei die „Syphilis der Landwirtschaft, weil er die Böden auslaugt und den Humusgehalt aufbraucht" (Bund Naturschutz Bayern, laut Nürnberger Nachrichten 2./3.6.07). Wenn man die „Energiepflanze" auf dem Wege der Monokultur nutzbar machen will, wie dies unter dem Gesichtspunkt der Treibstoffgewinnung per Nutzung regenerativer Energien in den „hochzivilisierten" Ländern geschieht, folgt unausweichlich die Quittung der missbrauchten Natur in Gestalt der Zerstörung der Fertilität des Bodens. Die Indios wussten um diese Gefahr, deshalb vermieden sie die Monokultur des Maises und pflanzten diesen zusammen mit Bohnen und häufig auch mit Kürbissen an. Leider beginnen angesichts des erhofften Booms bei Bio-Treibstoff nun auch die Herkunftsländer dieser Gewächse damit, den Anbau von Mais und Bohnen als Nahrungsmittel durch Monokulturen von Zuckerrohr und Soja als lukrative „erneuerbare Energie" - Ethanol - zu ersetzen.
Es kann kein Zweifel daran bestehen, dass die Mythen, die sich um die Gewächse von Mais und Bohnen - und den Kürbis dazu, wie wir sogleich erfahren werden - gerankt haben, auf die traditionelle Praxis des amerikanischen Ackerbaus zurückgehen: „Es gibt verschiedene Irokesentraditionen, die sich mit den als drei Schwestern bezeichneten Nahrungsmitteln Mais, Bohnen und Kürbis beschäftigen. Die Seneca nennen sie „Unser Leben" oder „Unser Erhalter". Ähnliche Ursprungsmythen und Geschichten gibt es bei den Pueblo-Indianern des Südwestens. Vom Mais berichten alle Legenden, dass sein Ursprung eine fruchtbare Maismutter oder ein Maismädchen gewesen sei. Deshalb pflanzen und ernten die Frauen den Mais." (Tworuschka, Der Ursprung des Mais, (Irokesen, Nordamerika) S. 172)
Der Wechsel von Mais und Leguminosen - dabei handelte es sich vor allem um Bohnen und Kürbisse - ist uns von den landwirtschaftlichen Methoden der Mayas her gut bekannt. Die innige Symbiose dieser drei Gewächse sicherte die Fruchtbarkeit des Bodens. Noch heute findet bei den Bauern von Yucatán für die Ernte der ersten Feldfrüchte während des traditionellen Agrarzyklus eine Dankeszeremonie statt, z.B. bei der Ernte der ersten Wassermelone. Wie üblich, finden sich 12 Schalen mit dem Maisgetränk als Opfergaben für den Dreieinigen und seine Heiligen auf dem Feldaltar, dazu 2 weitere Schälchen auf dem Erdboden, für die „alux", die traditionellen Schutzgeister von Wald und Feld bestimmt, die allerdings zugleich auch Kobolde waren, die den gefürchteten „bösen Wind" hervorzurufen vermochten.
Die Legende weiß übrigens auch von einem jungen Indianerpaar - Chiffren für Mais und Bohnen - zu berichten, das sich in inniger Liebe zärtlich umschlang. „Seitdem ranken sich die schlanken Bohnen eng um den Mais. Er stützt sie und sie verehrt ihn. Selbst im Tod werden sie nicht getrennt. Denn Bohnen sind Teil des indianischen Maisbrots." (Tworuschek)
Über Walter Sass gelangte der in portugiesischer Sprache abgefaßte Text eines Gebets aus Amazonien über den Alantik - Oração do Milho von Cora Coralina - mit dem diese Betrachtung beschlossen werden soll:

Das Gebet der Maispflanze
Herr, ich habe keinen Wert
Ich bin ein bescheidenes Gewächs in kleinen Hausgärtchen und auf
armseligen Äckern,
Mein Samenkorn, das zufällig auf den Boden fiel, geht auf und wächst auf
unbestelltem Boden.
Ich bekomme Stängel und Blätter, und werde, wenn Du mir hilfst, Herr,
sogar eine richtige Pflanze.
Wie zufällig und ganz einsam, lasse ich Kolben sprießen und gebe mit vielen
Körnern das anfangs verlorene Samenkorn zurück und rette, wie durch ein
Wunder, was die Erde befruchtet hat.
Ich bin die beispielhafteste Pflanze der Felder.
Die traditionelle Hierarchie des Weizens ist nicht meine Sache;
was man aus mir bereitet, ist nicht das Brot, nach dem alle verlangen.
Der Gerechte hat mich nicht als das „Brot des Lebens" geadelt,
und an keinem einzigen Altar gibt es einen Platz für mich.
Ich bin lediglich die kräftige und gehaltvolle Nahrung derer,
die jenen Acker bestellen, auf dem der vornehme Weizen nicht gedeiht.
Ich bin von zweifelhafter Herkunft und von armseliger Abstammung,
bin nur die Speise der Landwirte und der Zugtiere.
Als die Götter noch durch die Wälder schweiften,
gekrönt von Rosen und Ähren,
als die Hebräer in langen Karawanen südwärts zogen,
um im Lande Ägypten das Korn Pharaos zu finden,
als Ruth auf den Feldern des Boas singend Ähren las
und Jesus die reifen Weizenfelder segnete,
war ich nichts als der Maisfladen in den Dörfern der Eingeborenen.
Ich war die Ursache der permanenten Erschöpfung des Sklaven auf der
Plantage.
Ich bin das preiswerte Mehl des Proletariers.
Ich bin die „Polenta" des Einwanderers und das Stückchen Brot dessen, der
in der Fremde ein neues Leben beginnt.
Schweinefutter und Fressen für den traurigen, Lasten schleppenden
Maulesel.
Wer mich pflanzt, wird kein gutesGeschäft machen und kein Geld verdienen.
Ich bin nur der generöse und sorgenfreie Überfluss in den Lagerhäusern.
Ich bin der gefüllte Futtertrog vor dem das Vieh wiederkäut.
Ich bin der Festgesang der Hähne im Morgenglanz des neuen Tages.
Ich bin das zufriedene Gackern der Leghühner, die zu ihrem Nest zurück
kehren.
Ich bin die pflanzliche Armut, Herr, und bin Dir dafür dankbar,
dass Du mich als etwas Notwendiges und Bescheidenes geschaffen hast.
Ich bin der Mais. Bel Taukana (Übersetzung Dressel)

Heinz F. Dressel

Die Kunst der Bahianerin Jamile do Carmo als Interpretation der Welt

Bahia war von Beginn der Eroberung her eine „Hochburg" der Franziskaner. Zu den imposantesten Kirchen gehört die neben dem Convento do Carmo gelegene Igreja do Carmo. Mir ist das Museu do Carmo in guter Erinnerung geblieben. Unter den dort ausgestellten Figuren befindet sich auch o Cristo da coluna, der Gegeißelte, an eine Säule gefesselt, mit blaugeschlagenem Rücken. Bei der Betrachtung der realistischen Darstellung des Cristo da coluna fielen mir die Marterinstrumente ein, die ich im Museo do Açúcar von Recife gesehen hatte, mit denen man entflohene Negersklaven zu quälen pflegte, wenn sie auf der Flucht wieder ergriffen worden waren. Im Museo de Arte Sacra von Salvador fand ich eine ganze Reihe von Darstellungen der Madonna. Ein Tourist aus Belém sprach mich an: "Ich denke, jeder Künstler hat Maria nach seiner eigenen Vorstellung dargestellt." Ich antwortete: „Para mim todas elas têm cara de portuguesa - in meinen Augen sehen sie alle wie Portugiesinnen aus." Der Gesichtspunkt der Kolonisatoren prägte die kirchliche Kunst Lateinamerikas. Man sollte im Nordosten eigentlich schwarze Christusfiguren haben.
Es gibt jedoch eine bemerkenswerte Ausnahme von der Regel, nämlich im Kontext der Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos auf dem Pelourinho in Salvador, über welche Jamile do Carmo eine hervorragende Arbeit vorgelegt hat. Sie zeigt auf, wie sich in der Artikulation der Kunst, vor allem der Musik, der Poesie, des Tanzes und des Theaters, aber auch in der plastischen Kunst und Ikonographie, der Malerei und Bildhauerei, Architektur gerade auch das ethnische Gedächtnis eines Volkes eindrücklich manifestiert, zunächst in Gestalt eines religiösen Synkretismus, der jedoch gleichzeitig eine kulturelle Amalgamierung bewirkt.
Als Beispiel zur Darstellung und Interpretation ihrer Thesen hatte Jamile die Irmandade do Rosário dos Pretos in Salvador, eine der ältesten und bekanntesten Bruderschaften katholischer Schwarzer Brasiliens, ausgewählt. Sie entstand bereits 1685, als die von weißen Priestern und Gemeindegliedern der Kathedrale diskriminierten Angolaner und Crioulos sich im Schutz der Mutterkirche an deren Peripherie (um nicht zu sagen: in deren „Hinterhof") zu einer Bruderschaft zusammenfanden. 1704 begannen sie mit dem Bau einer eigenen Kirche. Sie arbeiteten während der Nacht, da sie tagsüber ihren Herren zu dienen hatten. Die von den Mitgliedern selbst geleisteten Bauarbeiten an „ihrer" Kirche dauerten während des gesamten 18. Jahrhunderts an. Der Name - „vom Rosenkranz der Schwarzen" - rief bei den Sklaven die Erinnerung an den in Afrika gebräuchlichen ifã-cordão hervor, ein aus Muscheln und Nüssen angefertigtes Amulett, mit dessen Hilfe man die Zukunft vorauszusehen versuchte. Der Geist des Candomblé war bei den Sklaven stets präsent. Dies zeigte sich bei den Prozessionen ebenso wie bei der Gestaltung der Feste; selbst die Messen in der Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos waren mehr bahianisch als römisch. Das Morgenrot der Ökumene kündete sich bereits von ferne an.
Die Kunst war für die Sklaven die einzige „Sprache", in der sie ihre Gefühle frei ausdrücken durften. Dabei war für sie auch die Frage der Hautfarbe der Hauptfiguren im christlichen Erlösungsmythus - des Heilands und der Gottesmutter - ein wichtiger Faktor. Der „Sohn" war dem europäischen Denken entsprechend weiß, ergo mußte auch Gottvater ein Weißer sein. Die Mehrzahl der Heiligen war weiß. Weiß war die Farbe der Guten, auch der Engel, während der Teufel zumeist schwarz, dunkel wie ein „Wilder" dargestellt wurde. In der von den Erbauern der Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos gewählten „Sprache" der Kunst kündet sich bereits der Abbau der Ideologie des „weißen Gottes" an: Das Antlitz der Gottesmutter, Nossa Senhora Aparecida, war tiefschwarz. Santo Antônio do Categenó, Santa Efigênia und andere Heiligengestalten des Volkskatholizismus waren schwarz wie Ebenholz. Damit hatte man bewusst an die Tradition der bekannten Darstellung der Allegorie der drei Könige auf kunstvoll bemalten azuleijos angeknüpft. Die Szenen der via crucis mit ihren schwarzen Figuren von Christus bis zu Pilatus allerdings wurden erst in jüngerer Zeit auf Veranlassung Albérico Ferreiras, einer der führenden Persönlichkeiten der Pastoral do Negro in der Bruderschaft, in dem Gotteshaus angebracht. Die Gemälde stammen von einem unbekannten Künstler. Der Leidende und sein Gefolge sind schwarz, ihre Gewänder entsprechen denen der camponeses von heute. Die herkömmliche Hellenisierung oder auch der Orientalisierung der Hauptpersonen des Evangeliums ist überwunden: „Das Wort ward Fleisch und wohnte unter uns...", auch in Bahia; und dies auch im Vollzug des Kultes selbst, in der Missa da Consciência Negra, in der Missa de São Benedito und beim Festejo da Santa Bárbara. Wie in den Messen vieler Gemeinden auf dem afrikanischen Kontinent bewegen sich in der Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos auf dem Pelourinho von Salvador die Frauen beim Offertorium ganz afrikanisch im Rhythmus des Tanzes zum Altar:
„Oh! Que coisa bonita, oh! Que coisa bonita
Deus Pai libertador, criar negra cor, oh! Que coisa bonita.
Oh! Que coisa bonita, oh! Que coisa bonita
Jesus é nosso irmão, sem separação, oh! Que coisa bonita.
Oh! Que coisa bonita, oh! Que coisa bonita
Mãe por Deus escolhida, negra aparecida, oh! Que coisa bonita."
Jamile Barbosa do Carmo, 1972 in Cruz das Almas geboren, studierte von 1993 - 1997 an der Kunstakademie der Bundesuniversität von Bahia (UFBA). Nach vierjähriger Berufstätigkeit als Lehrerin für Kunsterziehung und zwei Spezialisierungskursen an der Universidade Federal da Bahia, Escola de Belas Artes erwarb sie 2002 den Magistergrad - Mestrado em Artes Visuais - nachdem sie eine wissenschaftliche Arbeit - Os Sígnos do Rosário, Arte e Religião na Formação de Identidades Culturais - vorgelegt hatte. Jamile do Carmo lebt seit 2003 als freischaffende Künstlerin in Nürnberg. Mit ihren Arbeiten war sie seitdem sowohl in Gruppen- als auch in Einzelausstellungen (u. a. in Nürnberg, Erlangen und Gelnhausen) vertreten.
Jamiles künstlerische Kreativität widerspiegelt die den Bahianern eigene kulturelle Amalgamierung, in der sich der besondere Charakter und die spezifische Geschichte der Afro-Brasilianer mit den Elementen eines interkontinentalen Prozesses der Verschmelzung zu einem neu erschaffenen kulturellen Universum verbinden. Bei den beigefügten Gemälden ist diese Intention deutlich zu erkennen. Das Spezifische, Subjektive, das der eigenen Sensibilität Entsprungene geht in einem rationalen, logischen Ganzen harmonisch auf. Die Freude am Individuellen, das tropisch Vitale, wird am Ende zu einer philosophischen Parabel.
Jamile do Carmo hat in einer Betrachtung über Die Symbolische Sprache versucht, ihre Kunst selbst so zu interpretieren:
„Auf dem Weg der Symbolischen Sprache, unter Berücksichtigung der Zeichen verschiedenster Kulturen wirft meine Kunst ihrem Betrachter Fragen auf: Wo und wie ist das Verhältnis zwischen Imagination und Identität? Wie nehmen wir, vielleicht sogar ohne es zu spüren, an der Entstehung und Entwicklung der Kulturen teil? Auf welche Art und Weise kann der Mensch mit seinen Mitteln seine Welt ausdrücken? Hier, wo Antworten geheim bleiben, schlägt uns die Kunst einen Weg vor, manchmal Umwege oder eine Begegnung... oder, wer weiß, vielleicht einen Blick in den Spiegel?"
Heinz F. Dressel

Rio de Janeiro: Vai descendo o pessoal dos morros

Todo mundo conhece o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - enquanto o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, atuando principalmente em São Paulo, é menos conhecido. O MST surgiu como resposta à um problema já secular, da questão fundiária no Brasil. Da mesma forma, nos grandes centros urbanos surgiram diversos movimentos sociais, como, no Rio, a Frente da Libertação Popular - FLP - com o objetivo de enfrentar o grave problema do déficit habitacional na cidade mais bonita do mundo. Imagine-se que no Brasil já hoje fazem falta ca. de 8 milhões de moradias, apesar de que as ações realizadas pelo Ministério das Cidades já permitiam entregar 1,6 milhões de casas, sendo mais de 300 mil apenas no ano de 2006.
Falando do Rio, a seriedade do problema habitacional enxerga-se em cada passo que a gente faz. Já na trajetória entre o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim há uma série de favelas, inclusive, ao entrar na zona do centro urbano, o Morro da Providência. Foi justamente lá, onde os escravos, quando voltaram da guerra do Paraguai, subiram no morro e fizeram suas casas, já que eles não tinham onde morar. A saber, estava prometido a liberdade dos escravos que tinham ido na guerra, e também casas, mas nada disso foi cumprido. Os famosos voluntários da Pátria tinham que acampar-se nos morros. Deste modo, as primeiras favelas foram construídas pelos soldados que sobreviveram à sangrenta guerra do Paraguai. Acontece que hoje, 130 anos depois, o pessoal começa a descer dos morros.
Um marco importante das manifestações sociais que imergiam dos habitantes dos morros, via de regra pessoas das camadas econômicamente mais fracas, foi a ocupação de prédios abandonados e não devidamente utilizados pelos proprietários. Havia ocupações planejadas por organizações que chamaram-se, por exemplo Piste e uma outra Terra, Trabalho e Liberdade, e estas ocupações tomaram lugar justamente na base do Morro da Providência, que era o primeiro refúgio dos veteranos da guerra do Paraguai.
Recentemente registrou-se outra ocupação dum prédio da Rua Barão de São Félix, No. 110, chamada de ocupação Chiquinha Gonzaga, objeto situado perto da Central do Brasil. A ocupação foi planejada principalmente por militantes da FLP - Frente da Libertação Popular. A FLP planejou a ação durante vários meses, encontrando-se com os futuros moradores que estavam interessados em ocupar tal prédio, tratando-se de dividir as tarefas necessárias a fazer dentro da ocupação, por exemplo quem ia contestar onde fica o hidráulico, quem vai participar da comissão da elétrica, quem vai cozinhar e quem vai ficar na portaria e fazer o cadastro dos moradores interessados. No prédio da Chiquinha Gonzaga têm 64 famílias atualmente morando nos 64 quartos existentes. É óbvio que os moradores tornaram-se confrontados com condições muito precárias, já que o prédio por eles ocupado originalmente não foi planejado para uso doméstico. Inicialmente havia uma só cozinha para uma população de mais ou menos 200 pessoas. Não seria exagerado dizer que se trocava temporariamente um camarote na favela ou um abrigo público por outro tipo de mocambo.
O prédio pertencia ao INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária. Segundo as informações de vizinhos, ele estava sem uso, abandonado há mais de 20 anos. Então foi este o raciocínio: Conforme a legislação vigorando no Ministério das Cidades, todo prédio ou casa precisa ter uma função social. É óbvio que um prédio abandonado há duas décadas não está cumprindo a sua função social. Por outro lado, na Constituição do país, é assegurado aos brasileiros o direito de ter uma moradia. Todo mundo sabe que muitos cariocas ou estavam morando na rua ou em abrigos ou moravam muito longe, mas nem tinham dinheiro para comprar uma passagem de ônibus para irem exercer qualquer trabalho no centro, onde há necessidade de mão de obra. Ou tinha pessoas cujo aluguel já estava muito caro, e eles tiveram de decidir: ou pagar aluguel ou comer! Negar a estas pessoas o direito de moradia, assegurado pela Carta Magna, seria tão ilegal como possuir um prédio abandonado, sem qualquer função social. Seria tamanha contradição. Neste background surgiu o lema dos ocupantes: SE MORAR É UM DIREITO, OCUPAR É UM DEVER!
Deve-se destacar que a ocupação - sendo ela autônoma, independente e autogerida - não é vinculada a nenhum partido para não ter que assumir idéias ou ideologias políticas, que não sejam genuinamente aquelas dos moradores. A ocupação, porém, tem relações com os Sindicatos. Muitos Sindicatos, como o dos metalúrgicos, dos bancários, de saúde, previdência e do trabalho ajudaram inclusive financeiramente. Um coletivo como aquele da Chiquinha Gonzaga, não aceita nenhum líder; tudo deve ser decidido por todos. Eles têm um fundamento com praxes anarquistas. A filosofia deles refleta-se no slogan: O POVO ORGANIZADO NÃO PRECISA DE ESTADO. É o coletivo que delibera as regras.
Patrícia Tomimura, uma psicóloga que colabora com os moradores da ocupação Chiquinha Gonzaga, ao prestar valiosas informações sobre o projeto, destacou o papel de um colaborador, o professor Jobson, que tem muita experiência na militância e que faz parte da frente de luta popular, preenchendo uma função de estratégia política. Acontece que, na história dos Zumbi dos Palmares, ocupação do prédio nº 53 da Avenida Venezuela, houve uma época em que a polícia estava ameaçando derrubar as portas e entrar e mandar todo mundo embora. Aí o Jobson foi lá na assembléia e falou: Que estratégias a gente pode usar? Antes de chegar a luta armada há muitas outras formas de lidar com estes problemas. Então ele chamou atenção: Num determinado programa de radio existe um espaço para a gente poder falar. Deve-se organizar pessoas capazes de falar lá sobre a situação da gente, afim de divulgar mais conhecimentos acerca dos problemas que os habitantes estavam vivendo na ocupação. Inclusive o Jobson sugeriu que se poderia construir um muro com os tijolos de forma que a polícia teria mais trabalho de derrubar. Isso foi a Realpolitik!
É muito interessante observar que as autoridades cariocas - a Prefeitura e Governo do Estado - mantiveram-se mais ou menos passivas. Parece, como observa a psicóloga, que o PT estando no poder, simplesmente não dificultou mais ainda um processo. E o prefeito, que não era do PT, portava-se em conformidade com a sua declaração expressada numa entrevista de jornal: Não interferiu, já que não considerava isto como a sua função. O próprio Governo Federal, que através do Ministério das Cidades intentava a revitalização do centro da cidade do Rio de Janeiro, tampouco mostrou vontade de interferir violentamente quando pessoas que moravam na rua decidiram ocupar um prédio abandonado. Tomou lugar uma ocupação, na madrugada de 9 de outubro, do No. 49 da Avenida Francisco Bicalho - prédio abandonado sem luz nem água, propriedade da companhia Docas do Rio. A construção foi tomada por umas 60 pessoas e chamada de Quilombo das Guerreiras. Seguiram trâmites jurídicos, mas não se chegou à uma confrontação violenta. Então, pelo que se observou no Rio, a polícia carioca não estava entrando pra matar, não estava entrando pra atirar. Já há algo como uma consciência da sociedade para os problemas mais graves do país: a escassez de terra e de residências, devido a injusta distribuição da terra - no interior - e do espaço - nas grandes cidades do Brasil. E as principais vítimas são as mesmas de sempre: os pobres, e dos pobres, como a estatística comprova, a grande maioria são os negros.
Heinz F. Dressel

Os Kaingang em Borboleta reclamam sua terra

Às margens da pequena cidade de Salto de Jacuí, situada na Serra do Botucaraí, há mais de 7 anos vivem 40 famílias do povo Kaingang, acampadas e empilhadas num terreno de 20 hectares, que faz parte da região de Soledade e que há séculos fora propriedade de seus antepassados. Os poderosos em Brasília, porém, não hesitam em declarar que os índios no país possuiriam até terra demais.
Os antepassados dos Kaingang, caçadores e pescadores, povoavam os bosques à margem direita do rio Uruguai. Originalmente eram chamados os coroados, pois mantinham uma tonsura, isto é, a cabeça calva cercada de uma coroa de cabelos. Parentes da etnia Guarani - nome que significa guerreiro - também eram gente beligerante, atacando freqüentemente outras aldeias.
Com a chegada dos conquistadores e dos irmãos da Companhia de Jesus, a sua vida mudou de maneira considerável. Devido a ensinamentos dos missionários e à introdução de gado vacum na região pelos Jesuítas, com o tempo tornaram-se ervateiros, explorando os ervais da região e transformando-se em plantadores de milho e mandioca ou pecuaristas.
No ano de 1750, em Madrid, iniciaram-se negociações para a demarcação definitiva das fronteiras entre as colônias da Espanha e de Portugal no além-mar. Antes de tudo, procurou-se a anulação das fronteiras hipotéticas do Tratado de Tordesilhas. Os soberanos dos dois países concordaram em substituir as fronteiras artificiais indicadas naquele tratado, por fronteiras naturais, ou seja, por fronteiras dadas, as vias fluviais e as serras. Na prática, isso significava a incorporação das Missões dos Sete Povos, ao lado oriental do rio Uruguai, ao território pertencente à coroa portuguesa.
Os indígenas não concordaram com esta solução que previa a sua transferência para o lado ocidental do rio Uruguai. Em 1753, os Guaranis impediram os funcionários da comissão mista da coroa de entrar na região dos Sete Povos para organizarem a evacuação do povo. Soldados de ambas as nações ibéricas tentaram castigar os índios pela rebelião, mas estes se defendiam, e em novembro de 1754 conseguiram uma trégua. Em 1756, porém, num novo ataque das forças coloniais unidas, estas obtiveram a vitória, destruindo totalmente as povoações indígenas e, em 1757, ocupando e destruindo também as Missões Jesuíticas.
Acontece que, após a expulsão dos Jesuítas no ano de 1759, a região localizada na Serra do Botucaraí, originalmente ocupada pelos indígenas das Missões Guaraníticas, que fugiram das reduções devastadas, tornou-se núcleo dum grupo de Kaingang que ocupou o Campo Comprido e a aldeia sobre a qual mais tarde foi instalada a Fazenda Borboleta.
Devido aos eventos apocalípticos nestas guerras guaraníticas, os guarani e kaingang se retiraram à procura de proteção na selva, onde por longas épocas puderam viver sua vida tradicional sem ameaças dos intrusos europeus.
Em 1801, a região dos Sete Povos foi incorporada definitivamente ao território brasileiro. Na intenção de progressivamente ocupar a região das Missões situada ao lado direito do rio Uruguai, então despovoada, o Imperador enviou um grupo de militares para explorar a fertilidade das terras. Fez parte deste destacamento o paulista Honorário Antônio José de Melo Bravo, que, devido a sua bravura, foi convocado para servir na guarda pessoal de Dom Pedro II. Quando este resolveu regalar vastos territórios riograndenses a cidadãos merecidos - entre eles militares destacados -, o Tte. de Melo Bravo recebeu uma sesmaria em que fundou a Fazenda Borboleta, um latifúndio de extensão enorme; mas quem havia perdido todo este território era a tribo Kaingang nesta região.
Ao estourar a revolução Farroupilha (1835/1845), o Tte. Melo Bravo integrou um regimento de Cruz Alta que foi ajudar a dar combate aos farrapos que tinham invadido Santa Catarina e proclamado a República Juliana. Após a guerra dos farrapos ele voltou à sua propriedade. Casado com uma moça Kaingang, seus filhos e netos espalharam-se na região, contraindo laços matrimoniais com outras famílias, misturando-se com indígenas, imigrantes europeus - portugueses (Melo) e alemães (Schneider) – particularmente com ascendentes das famílias Matos e Padilha de Melo. Os Kaingang que integram o grupo de Borboleta consideram o Tte. Cor. Melo Bravo seu herói civilizador.
No fim do século XIX e nos primeiros anos do século XX, a colonização alcançou as regiões situadas no Alto Jacuí, Santo Ângelo e Ijuí. Os açorianos chegados ao Brasil a partir da segunda metade do século XVIII assentaram-se em sua maioria no litoral catarinense e gaúcho. Destarte, o contato dos indígenas com os brancos havia sido mínimo até que chegaram os imigrantes europeus - alemães, italianos, russos e poloneses. Até então, quem vivia nos vastos territórios de propriedade exclusiva da coroa, sem povoados sequer, era uma população indígena semi-nômade, talvez ainda algumas centenas de pobres caboclos praticando uma primitiva agricultura de subsistência. Aí as empresas de colonização - valendo-se das regras estabelecidas pela Repartição Geral das Terras Públicas - começaram a vender milhares de glebas aos imigrantes, causando o problema dos bugres. A Lei da Terra de 1850 decretou que futuramente a aquisição de terra seria permitida somente por meio da compra e não mais por meio da posse, ou seja, da simples ocupação da gleba, como havia sido há séculos. Quem sofreu mais com esta nova legislação foi, além do caboclo, o índio. Agora, os papeis estavam invertidos, fazendo dos brancos os donos da terra, ao passo que os índios eram considerados intrusos. Aos olhos dos colonos, quem era considerado intruso não desejado, silvícola perigoso ou até animal negro sem qualquer utilidade foi o bugre e o caboclo. As autoridades estaduais, aplicando modelos bem conhecidos, concentraram os indígenas compulsoriamente em territórios muito limitados. Nos lugares onde os indígenas caçaram, pescaram e plantaram por séculos, encontram-se agora colonos que, com seus arados, profanam os antigos cemitérios dos bugres, despedaçando e quebrando as urnas de barro cozido que os Guaranis utilizaram para enterrar os restos mortais de seus ancestrais, que jazem em terra consagrada, como observou Egon Schaden. O governo concentrava os indígenas em reservas situadas em regiões remotas e abandonadas. Nos tempos da colônia, chamavam-se tais lugares aldeias, aldeamentos ou reduções; hoje em dia fala-se de reservas indígenas. No Rio Grande do Sul, estas reservas de índios, instaladas no começo do século XX, diminuíram passo a passo e sendo afinal totalmente dissolvidas. O resultado foi que os índios se transformaram ou em pequenos lavradores ou em gente sem terra. Os Guaranis oficialmente não possuem nenhum pedaço de terra. Assim, pela legislação, o processo histórico da desapropriação ou da roubalheira continua até nossos tempos. E ainda alguns políticos e administradores na Capital Federal opinam que o índio tenha até terras demais.
Enquanto isso, a descendência da comunidade de Borboleta reivindica, além do reconhecimento oficial de sua identidade indígena, os direitos territoriais que lhes são garantidos em decorrência de sua situação étnica e histórica. Na terra dos ancestrais há sítios míticos, entre os quais se destaca o cemitério Capitulino, que hoje representa uma referência a estes indígenas, pois seus capelães rezavam e cultuavam seus mortos. Estas rezas correspondem ao kiki, que se conhece dos Kaingang de outras regiões. Tudo isso comprova o direito legítimo do grupo comunidade Borboleta de reclamar que lhes seja retribuída sua propriedade, de onde muitos foram expulsos pelos terratenentes tiveram suas casas queimadas pelos fazendeiros brancos. O grupo manifestou-se em novembro de 1987, numa carta assinada pelo líder João Carlos Padilha e mais 25 representantes da comunidade, e enviada às autoridades competentes. Em 1990, o grupo ainda não havia sido atendido. Solicitou da FUNAI a delimitação e demarcação da terra indígena, pedindo auxílio de alimentação, medicamentos e materiais escolares para oitenta famílias. 1991, oito meses depois do processo ter sido arquivado, o caso foi retomado.
Naquele momento a comunidade ocupou uma porção de terra denominada Granja Oriental, com área de 823,76 ha, em poder do Banco do Brasil. Foi parcialmente ocupada com o objetivo de garantir a subsistência das famílias. O Cacique ou Líder Geral, Abílio Padilha da Silva, em nome da Assembléia da comunidade, logo se dirigiu às autoridades responsáveis, em ofício, onde esclareceu o posicionamento do grupo sobre a posse da Granja Oriental e sugeriu providências.
A Unijuí, que há duas décadas apóia a formação de estudantes da comunidade Kaingang, prepara professores bilíngües para o ensino dos filhos da etnia, ao lado do português também na língua sua da tribo. Na comunidade Borboleta trabalha um destes professores. Uma moça do grupo ora começa de estudar Pedagogia; outra escolheu o curso de Enfermagem oferecido pela Unijuí. Enviou-se um número de livrinhos didáticos ao professor da escolinha - A NOSSA LÍNGUA VIVE - editada pela editora mabase de Nueremberg! E o Cacique gosta de ler até a revista também nuerembergense: Reflejos!
Heinz F. Dressel

Seht, wie die Indios verbrennen!

Dieser Ruf erscholl aus dem Munde eines der Männer, die am 18. Juli d. J. mehrere Hütten eines Guaranievölkchens, das sich an dem im Parque Estadual Serra da Tiririca, Niterói, gelegenen Strand von Camboinha angesiedelt hatte, niederbrannten.
Kaum, dass die Männer der Indiosiedlung sich am frühen Nachmittag auf den Weg zu einer Versammlung begeben hatten, hörten die mit den Kindern zurückgebliebenen Mütter und Großmütter einen Fremden brüllen: Seht, wie die Indios verbrennen! Und schon brannten sechs Hütten der Siedlung lichterloh. Zu dieser Tageszeit befanden sich mindestens 22 Kinder in den Hütten. In panischer Angst rannten die Mütter zu einer der Hütten, aus der hohe Flammen schlugen, um drei darin schlafende kleine Babies aus der Feuersglut zu retten.
Auch die kleine Schule der Siedlung fiel dem Feuer zum Opfer. Darin verbrannten nicht nur die Bücher für den Unterricht in der Guaranisprache und in Portugiesisch, sondern auch die Aufzeichnungen des Häuptlings Darci Tupã über die Geschichte seines Stammes.
Man fühlt sich an die grausame Geschichte der Eroberung Brasiliens im 16. Jahrhundert und an die „Landnahme" durch die berüchtigten „Fähnlein" - bandeirantes - im 17. Jahrhundert erinnert. Damals wüteten die lusitanischen Eroberer im wahrsten Sinne wie die berüchtigten Vandalen im tropischen Paradies der terra nova. Feuer und Schwert markierten die Stationen ihrer langen Märsche ins Indianerland.
Zu den berüchtigtsten bandeirantes gehörten Andre Fernandes, ein ganz verschriener Schlächter, und Antônio Raposo Tavares, von dem es heißt, er habe nicht weniger als 20000 Indios verschleppt. Padre Montoya berichtete über die ungeheure Grausamkeit dieses Sklavenjägers in der Ort^schaft Jesus Maria do Rio Pardo, der die von den Jesuiten errichtete Kirche, in welche sich die Gejagten geflüchtet hatten, kurzerhand anzünden ließ. Wer aus der brennenden Kirche zu entkommen versuchte, wurde mit Säbeln und Macheten gnadenlos erschlagen.
Besonders Jorge Velho, einer der Anführer der Sklavenjäger, war im Landesinneren wegen der grausamen Raubzüge seiner Horden, die alle Dörfer, die auf ihrem Wege lagen, niederbrannten und die Eingeborenen massakrierten, gefürchtet. Er selbst trug um den Hals eine mit menschlichen Ohren geschmückte Kette, um die Zahl der Indios nicht zu vergessen, die er getötet hatte. Wenn er mit seiner Bande ins Hinterland kam, brannte er die wichtigsten Ortschaften nieder und schnitt allen Bewohnern, die er dort antraf, die Kehle durch. Zu Hause wurde er für seine zweifelhaften Heldentaten hoch gepriesen, sogar der Erzbischof von Bahia beglückwünschte ihn dafür, dass er 260 Tapuias geköpft hatte.
Nicht - Minen, Metalle und Edelsteine zu suchen, waren jene bandeirantes mit ihren Streifzügen in Wahrheit ausgezogen, sondern „Stücke" - als welche man in Portugal die Sklaven zu bezeichnen pflegte. Es heißt zwar, Fernão Dias sei am 21. Juli 1674 mit 674 Männern, 66-jährig, noch einmal von São Paulo ausgezogen, um endlich das sagenhafte Gold oder die Diamanten zu finden, von denen so viel geredet worden war; mit 73 Jahren jedoch holte ihn in den Bergen von Minas Gerais der Tod ein. Bei den grünen Steinen, die er unterwegs gefunden hatte, handelte es sich um wertlose Turmaline. In Wirklichkeit waren es Menschenjagden, welche die „Fähnlein" veranstaltet hatten. Auf dem Sklavenmarkt konnten sie ihre Beute zu Geld machen, denn im 16. Jh. war es nicht weniger lukrativ, Herden von Eingeborenen durch die Savannen zu treiben als im 17. Jh. große Rinderherden.
Padre José de Anchieta S. J., der sich vor allem als Erforscher des einheimischen Tupi einen Namen gemacht hat, pries in einem seiner Poeme den Governador, den heldenhaften Anführer seiner Soldaten im wilden Dschungel:
Cento e sessenta as aldeias incendiadas,
Mil casas arruinadas pela chama devorada...
Passado tudo ao fio da espada.
Hundertundsechzig Dörfer niedergebrannt,
Tausend Häuser von den Flammen verzehrt...
Alles der Schärfe des Schwerts übergeben.
Nach Aufzeichnungen der spanischen Krone wurden von den paulistaner Menschenjägern allein in den drei Jahren zwischen 1628 und 1631 im Hinterland und in den Reduktionen über 300.000 Eingeborene verschleppt und versklavt. Ihre aldeias hatte man niedergebrannt.
Der am 18. Juli geschehene Überfall auf eine Eingeborenensiedlung mitten in Niterói, mitten in der vis-à-vis der Copacabanabucht gelegenen Stadt, die durch das architektonische Kunstwerk Oscar Niemeyers - o disco voador (Fliegende Untertasse) - bekannt geworden ist, läßt mit er^schreckender Deutlichkeit erkennen, dass sich die Einstellung vieler ›Zivilisierter‹ gegenüber den Eingeborenen im Grunde nicht verändert hat.
Der kleine Stamm von Guaranies am Strand von Camboinha in Niterói war einst Indianerland. Das kleine Völkchen unter der Führung des Häuptlings Darci Tupã hatte sich an jenem Strand nieder^gelassen, weil sich dort mehrere, in den Augen der Indios heilige Plätze der Guaranies befinden: etliche uralte Friedhöfe. Ein solcher Ort ist den Guaranies nicht weniger heilig als es den weißen Einwohnern eines kleinen Dorfes ihr Kirchhof ist. Was den Hass und die Intoleranz letztlich heraufbeschwört, ist die Habsucht. So war es zur Zeit der bandeirantes und so ist es heute: Kaum hatten sich die Guaranies im April am Strand von Camboinha niedergelassen, kamen des Nachts auch schon die paramilitärischen Banden im Auftrag der Grundstücksspekulanten und drohten alle umzubringen, wenn sie das Gelände nicht unverzüglich wieder verließen. Bereits ein paar Wochen zuvor hatten pistoleiros im Eingeborenenreservat Raposa Serra do Sol, Roraima, Angehörige des Makuxi-Stammes angegriffen, so dass zehn von ihnen, darunter sechs Kinder, verwundet wurden. Hinter diesem bewaffneten Überfall standen erwiesenermaßen mächtige Reisbauern. Niemand wurde für das Verbrechen bestraft.
Angesichts des fast habituellen Rassismus vieler Brasilianer, insbesondere in Bezug auf die índios, ist es umso bewundernswerter, dass sich noch am Nachmittag des verbrecherischen Brandanschlags gegen die Guaranies am Camboinha-Strand von Niterói eine weiße Künstlerin, die namhafte Schauspielerin Priscila Camargo, dort einfand, um den verängstigten Eingeborenen ihre Solidarität zu bekunden. Zusammen mit ihrem Ensemble bot sie den Diskriminierten ihr Bühnenstück Geschichten aus dem Land der tausend Völker dar. In diesem Stück zeigt sie engagiert die Wurzeln der brasilianischen Kultur auf, die sich vor allem aus indigenen, afrikanischen und lusitanischen Elementen zusammensetzt. Mit Texten und Liedern aus diesen drei kulturellen Traditionen versucht sie die Schönheit jener großartigen Mischung aufzuzeigen, die man Brasilien nennt. So wurden der indigene Häuptling Darci Tupã Nunes de Oliveira und die 1955 in São Paulo geborene Schauspielerin europäischer Abstammung, Priscila Camargo, gute Freunde. Nun setzt sie sich auch bei internationalen Menschenrechtsgruppen dafür ein, dass den indigenen Opfern des Rassismus und der Gewinnsucht solidarische Hilfe zuteil werde.
Heinz F. Dressel
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O ETANOL E A FOME

Combustível para os ricos, fome para os pobres -

Que coisa boa: etanol! Vai criar riquezas! O país se tornará numa „Saudi-Arábia Verde" ! A produção do etanol vai absorver a mão de obra exedente! Vai nos fazer independente do petróleo! Os biocombustíveis, além de serem menos poluentes do que a gasolina têm caráter renovável!
Assim dizem os políticos em Brasília. Eles afirmam que a produção de cana pode ter um papel importante como instrumento para a promoção do progresso na agricultura não apenas no Brasíl, mas de países em desenvolvimento em geral.
Que euforía!
Tudo isso lembra-me dos anos de 70. onde no interior dos veículos sentía-se um cheiro impertinente de cachaça, e os motoristas enfeitaram a janela trazeira de seu fusca com o slogan EU ANDO COM ALCOÓL.
Há 30 anos houve um período em que se registrou uma tática reviravolta economica e socio-política entre os militares no poder, a política da ocupação e colonização do interior do Brasil em vez de implementar uma reforma agrária. Foi aí que ocorreu a renuncia do Ministro da pasta de Agricultura, Luiz Fernando Cirne Lima, justamente numa época em que no país haviam lançado a campanha do „alcoól em vez de gasolina!" O problema era: combustível não se pode comer nem beber! Tradicionais alimentos básicos, como a cana e a mandioca, ou seja, produtos que tinham sido fundamental para toda uma tradição culinária regional, à qual como diria Gilberto Freyre, os homens durante séculos tinham-se ecologicamente adaptado, tornou-se de repente em matéria prima para a produção industrial de combustível. Numa carta dirigida ao Presidente o ex-ministro Cirne Lima criticou a política economica do governo, que daria preferencia aos trustes estangeiros. Com plena razão ele criticou uma política que recebia de porta aberta os transnacionais para o despojo das riquezas mineráis e para a espolhação da força de trabalho do povo brasileiro. Tudo isso acontecera também no setor da agricultura, até aqui administrada por Cirne Lima, antes de tudo por causa da substituição de uma reforma agrária razoável defendida pelo INCRA, por uma política de ocupação das terras disponíveis desde a construção da Transamazônica. O prozesso da colonização da Amazonia por pequenos proprieários há muito tempo tinha se transformado em uma manobra de ocupação das terras por potentes agroemprêsas cujo unico interesse era de tirar em curto prazo um máximo lucro das gigantescas monoculturas. A manutenção de uma emprêsa agrícola com o objetivo de segurar uma suficiente alimentação do povo foi uma idéia totalmente irreal para os funcionários e acionistas da agroindústria. Cirne Lima responsabilizou o governo diante de um desenvolvimento tão equivoco. O ministro da pasta de Economia, Delfim Neto, porém, inventou a memorável frase: „O governo é um ser a-ético."
No começo do movimento de colonização dos anos 60, os proprietários de grandes fazendas, como também as poderosas emprêsas interessavam-se pelo negócio da agricultura apenas por motivos de exploração e especulação de terra.
Infelizmente esta tendência não apenas perdurou, ela até se intensivou. Enqanto hoje em dia todos os países sendo considerados países desenvolvidos, já realizaram sua reforma agrária, no Brasil esta reforma ainda faz falta. Obviamente, também o objetivo do governo de Fernando Henrique Cardoso era uma política agrária orientada na exportação; por isso suportou-se principalmente os produtos da agricultura, pecuária e silvicultura - antes de tudo soja, açúcar, cacau e madeira -, que no mercado internacional poderiam trazer as necessárias devisas ao país.
Temos de constar de que, em termos de concentração de terra, o Brasil ainda figura como vice-campeão depois do Paraguai! Assim se prolonga por séculos inteiros o fenómeno da concentração fundiária nas mãos de poucos donos como fator decicívo da configuração das relações econômicas, sociais e do sistema agropecuário do país, independente do discurso neoliberal da modernização.
Hoje são a agroindústria e os consórcios, com poderosos bancos, indústrias e emprêsas trans-nacionais atrás deles, que possuem o monopólio absoluto no setor da produção agrícula e pecuária, como também em outros setores da economîa.
A proporção dos estabelecimentos com menos de 100 ha eliminados antes do censo de 1985 era de 96%, ou seja 906.283 unidades. Entre os estabelecimentos desta categoria, os que sofreram a maior redução, eram aqueles de um tamanho de até 10 ha. O número destas unidades que desapareceram é de 662.448, o que, em outras palavras, significa 70,3% do número total de estabelecimentos agrícolas. Durante os primeiros dois anos da gestão FHC, pelo menos 400.000 unidades pertencentes à categoria de agricultura familiar desapareceram.
Bem ao contrário daquilo que passou com as unidades de pequenos agricultores, com a integração de mais do que 790.000 ha, ou seja de 81 unidades (4%), o número de estabelecimentos dum tamanho entre 10.000 e 100.000 ha cresceu, fato que claramente comprova, no espaço indicado, a concentração de terras nas mãos de poucos, como também a aniquilação da pequena propriedade na mesma proporção. O tamanho das terras adicionadas ao latifúndio corresponde à 10% dos estabelecimentos da pequena lavoura com uma extenção de até 10 hectares. Enquanto os socióligos identificaram o latifúndio como raíz da pobreza no Brasil, hoje em dia em pleno acôrdo com os dirigentes responsáveis do país, surge um novo tipo de latifúndio.
Por incrível que parece é justamente o governo PT-Lula, que não apenas continua senão reforça e intensifica este tipo de política econômica. Não é de admirar que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) elegeu como adversários principais as emprêsas transacionais, o agronegócio e o governo Lula, na luta pela reforma agrária e mudança do modelo econômico em vigor. Antes era o latifúndio, agora são as emprêsas transnacionais que exploram as nossas riquezas e levam para fora do País, afirma João Pedro Stédile, um dos mais destacados líderes do MST. Há 4 milhões de famílias de sem-terra no Brasil. A maioria delas vive em acampamentos precários e mora em barracos cobertos de lona preta. Para o líder do MST, o Estado brasileiro fez uma aliança com o agronegócio e nesse sentido cria leis para protegê-lo. O Lula fica quieto porque recebeu dinheiro de campanha das empresas transacionais, acusa Stédile, e acrescenta, que as emprêsas que dominam o agronegócio enviaram para o exterior cerca de US$ 4 bilhões no primeiro semestre do ano de 2007, enquanto que a reforma agrária necessitaría de US$ 1 bilhão para ser devidamente executada.
Os tecnocrátas e defensores da nova política energética do governo não pensam em nada mais do que em fortalezer as indústrias sucro-alcooleiras. Acontece, que o Brasil no ano de 2006 pela primeira vez em sua história prodiziu mais alcoól que açúcar. Não é de admirar que os Estados Unidos e o Japão investem bilhões de US$ nas grandes emprêsas sucro-alcooleiras. A partir de agora, devido à nova política do governo junto ao fator bioenergia tudo vai ser reforçado ainda.
O governo garante que o etanol feito a partir da cana-de-açúcar pode trazer mais desenvolvimento. Alega-se que o uso do biocombustível por mais de 30 anos havia dado bons resultados como um considerável aumento da produção de cana, mais emprêgos e benefícios sociais positivos, com melhor distribuição de renda. Dizem os políticos que nos iltimos 30 anos aumentou a produção de alimentos e também de cana para o biocombustível. Isso teria gerado um impacto positivo na oferta de alimentos, conforme os dados sobre a produção agrícola e as exportações.
O relator da ONU contra a Fome, Jean Ziegler, porém, diz que a política energetica do Brasil seja uma ameaça ao direito à alimentação. Ele acusa o Brasil de estar desmatando a Amazônia com a plantação de cana-de-açúcar para a fabricação do etanol, e salienta: eu insisto: o etanol gera menos postos de trabalho que a agricultura familiar. Em um país que precisa desesperadamente criar empregos, portanto, o etanol não é a saída. Estamos criando um desastre com o oceano verde de cana que está sendo plantado no Brasil.
Os pobres vão passar fome, enquanto os cudadãos dos países ricos andam de carros bem abastecidos. Nem se fala dos ricos que cada vez mais acumulam riquezas às custas da miséria dos demais, aumentando seu negócio lucrativo devido ao boom da agroindústria que se orienta na exportação.
Está previsível que o governo brasileiro vai repetir o mesmo erro como o fez o governo venezuelano que não sabe aproveitar a atual bonança petroleira. Um exemplo recente dessa situação é o aumento dos impostos sobre bebidas e cigarros anunciado pelo governo, aliás trata-se de um governo de um país que é o quinto exportador mundial de petróleo que agora necessita desses recursos e usa esses impostos para se salvar! Aquilo que Chávez está promovendo é uma cortina de fumaça para ocultar o fracasso econômico que está sendo seu governo, diz o político venezuelano Ramos Jiménez.
A bonança etanol não vai resolver os problemas econômicos nem do Brasil nem dos países subdesenvolvidos, como alega o presidente Lula! Nem o petrólio de outros consegue fazer um milagre assim. Já se sabe que os Estados Unidos vão cobrar taxas altíssimas para evitar que o etanol feito a base de cana perturbasse a indústria bioenergetica nacional que se baseia na produção de milho.
A produção de cana em excesso no Brasil ou em qualquer outro país vai reprimir outras plantações essenciais para uma adequada alimentacao da população. E registra se o triste fenómeno da poluição dos rios, antes de tudo na região de Mato Grosso, água poluído pelos resíduos de pesticídios da indústria de cana e soja,e que alimentam o pantanal.
No que se refere à esperança dos defensores da nova política energética ao rápido crescimento do número de empregos através do crescimento da produção de biocombustíveis, pode se constar o seguinte: Como ocorreu em outras culturas como amendoim e soja, a cana-de-açúcar está em franco processo de mecanização, principalmente na operação de colheita. Conhecemos a previsão referente a colheita de cana-de-açúcar cem porcento mecanizada no Estado de São Paulo: ela deve deixar 159,3 mil desempregados, hoje trabalhadores no corte manual, que ainda corresponde a 59% da área com a cultura. Estudos de pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura, a introdução de máquinas na colheita da cana desemprega milhares de pessoas. O próprio estudo sobre a qualificação dos trabalhadores na cana-de-açúcar (inclusive os que vão ser desempregados pela mecanização da agriculture), realizado por solicitação da Comissão Especial de Bioenergia do Governo do Estado, permite concluir que o desemprego na colheita da cana continua se acelerando.
E os preços dos biocombustíves como também dos alimentos básicos vão crescer. Já hoje pode se observar que se planta botánica colza em regiões onde os pobres carecen de mandioca e milho. Vai acontecer o mesmo com a cana.
O número de famintos hoje no mundo chega a 854 milhões de pessoas. 24 mil pessoas morrem por dia, afirma o relator da ONU, Jean Ziegler. É por isso que ele pede uma moratória de cinco anos na expansão do biocombustível no mundo.
Heinz F. Dressel

BRASILIEN: Erinnerung oder Vergessen?

Wie wacklig die Haltung der Regierenden in Brasilien hinsichtlich der historischen und juristischen Aufarbeitung der in den langen Jahren des Militärregimes von Vertretern der Ordnungskräfte begangenen Verbrechen wirklich ist, zeigt die heftige Polemik im Gefolge der vom Justizminister Tarso Genro ausgelösten heißen Diskussion um die Frage nach dem Charakter der Amnestie von 1979 und, damit verbunden, um die Frage nach der Straffreiheit oder Strafbarkeit von Agenten des Staates, die von 1964 - 1985 schwere Verbrechen begangen haben.
Der Justizminister, Tarso Genro, hatte zusammen mit dem Chef der Secretaria Especial de Direitos Humanos - einem dem Präsidialamt zugeordneten Sekretariat ausschließlich für Menschenrechtsfragen - Paulo Vannucchi, ein Seminar veranstaltet, bei dem es insbesondere um die Frage der Verantwortlichkeit von Militärs und anderer Vertreter des Staates ging, die während der Diktatur Menschen gefoltert und getötet hatten.
Die Presse berichtete sogleich, der Justizminister fordere die Bestrafung von Angehörigen der Streitkräfte und der Polizei oder anderer an Folterungen, Morden und sonstigen Verletzungen von Menschenrechten beteiligter Vertreter des Staates während der Militärdiktatur. Da es sich bei solchen Verbrechen nicht um „politische" Straftaten gehandelt habe, dürfe sich die Amnestie von 1979 auch nicht auf sie beziehen.
Da Justizminister Tarso Genro sich im Rahmen einer offiziellen Audienz in seinem Ministerium zu dieser Thematik dergestalt geäußert hatte, wurde seinen Worten allseitig besonderes Gewicht beigemessen.
Paulo Vannucchi betonte insbesondere die Notwendigkeit der „Öffnung der Archive". So sei es dringend notwendig, Auskunft über den Verbleib der Gebeine von 140 Opfern der Repression zu erhalten, um den „Zyklus der Verschwundenen" endlich abschließen zu können. Die Betonung der Verantwortlichkeit der respektiven Täter dürfe nicht als Angriff auf die Streitkräfte angesehen werden; es handle sich, ganz im Gegenteil, um die Verteidigung der Armee, die eine ehrenvolle Geschichte würdiger Aktionen aufzuweisen habe und die nicht irgend einem General oder Oberst gehöre, sondern dem brasilianischen Volk.
Für die hochempfindlichen Militärs war eine derartige Diskussion nichts als der Beweis für einen von oben genährten „Revanchismus". Wenn man wirklich alte Wunden wieder zu öffnen gedenke, möge man bitteschön auch alle, und zwar auf beiden Seiten, öffnen, drohten sie; dann dürfe man auch die Autoritäten von heute, die ebenfalls Akte der Folter und des Terrorismus zu verantworten hätten, nicht vergessen! Ob es denn nicht auch Folter gewesen sei, wenn der Entführer des US-Botschafters täglich drohte, diesen umzubringen, fragte der Vorsitzende des Clube Militar, General der Reserve Gilberto Barbosa de Figueiredo, und lud seine Mannen sogleich zu einer Debatte im Clube Militar, Rio de Janeiro, ein. „Wenn es darum geht, diejenigen zu verurteilen, die gefoltert haben, wollen wir alle verurteilen, einschließlich vieler, die heute an der Spitze der Regierung stehen, und unter ihnen befinden sich sogar Staatsminister", erklärte der General (TI, 1.8.08) und bezog sich dabei auf den Minister für Kommunikation, Frank Martins, einen der Strategen der Stadtguerillas der ALN und MR-8, die am 4. September 1969 in Rio de Janeiro den amerikanischen Botschafters Charles Burk Elbrick entführt hatten. General Figueiredo ging in seinen Deklarationen anfänglich ziemlich weit, z.B., als er zugestand, die Folter sei unter allen Umständen abzulehnen. Es gebe jedoch ein Amnestiegesetz, und die einzige Form, einen Angehörigen der Streitkräfte zu bestrafen, der die Folter, welche zwar grundsätzlich abzulehnen sei, angewendet habe, sei die Annullierung des Amnestiegesetzes, da auch „die andere Seite" verschiedentlich grausame Verbrechen begangen habe, die gleichermaßen geahndet werden müssten.
Präsident Luis Inácio Lula da Silva hielt sich zunächst bedeckt. Der Präsident möge dieses Thema nicht, verlautete es aus seinem Umkreis. Es handle sich zwar um eine Angelegenheit von Angehörigen der Regierung, keineswegs jedoch um eine Initiative der Regierung als solcher.
Die Frage nach den Archiven war ein zu heikle Angelegenheit, als dass man sich ihr ernstlich hätte zuwenden wollen. Im Unterschied zu General Figueiredo waren seine Kameraden wesentlich zurückhaltender. Da war keine Rede mehr von Folterern in Uniform und es gab auch gar keine geheimen Archive mehr. Im Planalto, dem Sitz der Föderalregierung, schenkte man dieser Version sicherlich keinen Glauben, doch hielt man sich diszipliniert zurück. Dies galt zunächst auch für den Verteidigungsminister, Nelson Jobim. Nilmar Miranda, Sekretär der Abt. Menschenrechte im Außenministerium der Föderativen Republik Brasilien, hatte bereits im Jahre 2004 darauf hingewiesen, dass inzwischen einer breiteren Öffentlichkeit bekannt gewordene Unterlagen, incl. Fotos, aus den 70er Jahren keinen Zweifel an der Existenz einschlägiger Archive erlauben.
Indessen hatte sich die Polemik aufseiten der Militärs verschärft: „Wenn diese Leute meinen, Wunden lecken zu müssen, sollen sie sich um ihre eigenen kümmern, nämlich unter denen, die Unschuldige überfallen und umgebracht haben, die Botschafter und andere Diplomaten entführten, die terroristische Akte vollbracht und Zivilisten getötet haben, wie auf dem Flugplatz in Recife."
Diejenigen, die folterten, hätten mit Sicherheit keine Protokolle davon hinterlassen. Niemand habe etwa schrieb: Heute habe ich den Soundso gefoltert. Die Prozesse gegen guerrilheiros, gegen die Mörder, Bankräuber und Entführer dagegen seien alle bei den Tribunalen registriert, trumpfte Figueiredo in seiner direkten Art auf.
Der Verteidigungsminister, Nelson Jobim, beeilte sich, die Wogen zu glätten und erklärte, es gebe keine historische Verantwortlichkeit des Streitkräfte hinsichtlich der Geschehnisse zur Zeit der Diktatur. Er widersprach in aller Deutlichkeit der Ansicht des Justizministers, Tarso Genro, der gefordert habe, Angehörige der Armee und der Polizei sowie andere Vertreter der Staatsgewalt, die sich während der Diktatur der Praxis der Folter schuldig gemacht, getötet und die Menschenrechte verletzt hätten, zu bestrafen. Darüber zu befinden stehe ausschließlich dem Gesetzgeber zu und nicht der Exekutive. Es habe sich bei der Amnestie von 1979 um einen „Akt der nationalen Pazifizierung" gehandelt. Dank die Amnestie sei die Vergangenheit begraben. Nun gelte es, über die Zukunft zu sprechen anstatt über die Vergangenheit zu diskutieren.
Die für die Interpretation der geltenden Gesetze zuständige oberste Justizinstanz - Supremo Tribunal Federal (STF) - ließ verlauten, dass eine Änderung der respektiven Gesetzeslage nicht beabsichtigt sei. Das Amnestiegesetz begünstige gleichermaßen militares e militantes de esquerda, die Militärs und die linken guerrilheiros. Der Begriff „Amnestie" bedeute „Vergessen".
Für die paulistaner Staatsanwälte Marlon Alberto Weichert und Eugênia Fávero dagegen handelt es sich beim Amnestiegesetz von 1979 um ein Beispiel von „auto-anistia", denn es sei von einem Regime erlassen worden, das die zu amnestierenden Taten selbst begangen habe. Als ein Verbrechen gegen die Menschlichkeit dürfe es für die Praxis der Tortur keine Amnestie geben. Die Justiz von São Paulo zieht die beiden vormaligen Militärkommandanten des DOI.Codi - Carlos Alberto Brilhante Ustra und Audir Santos Maciel - in einem Prozess zur Verantwortung für Verbrechen gegen die Menschlichkeit, an denen sie selbst teilgenommen haben sollen. Die Anklagevertretung scheut sich nicht, in aller Klarheit darauf hinzuweisen, dass die praktische Straffreiheit von Vertretern der Staatsgewalt, die während des Militärregimes in Verbrechen gegen die Menschlichkeit verwickelt gewesen waren, aufgrund des Bewußtseins der vom Gesetz geschaffenen Straffreiheit wesentlich zum Anwachsen der Polizeigewalt im Lande beigetragen habe. Auf die Konsequenzen der Straflosigkeit bzw. der mangelnden Strafverfolgung von Polizisten, die der Anwendung von Foltermethoden im Dienst beschuldigt worden waren, ging auch Paulo Vannucchi ein, machte auf entsprechende Statistiken aufmerksam und referierte, dass in den Jahren 2004 und 2005 bei der Justiz 479 Anzeigen folternde Polizisten eingegangen seien, eine Verurteilung jedoch lediglich in 5 Fällen stattgefunden habe.
Eine heftige Reaktion aufseiten der Streitkräfte konnte angesichts der Polarisierung der Kräfte nicht ausbleiben. Einflussreiche Kreise innerhalb der Armee riefen zur Veranstaltung einer Art von „Gegen-Seminar" auf, um auf die in Tarso Genros und Paulo Vannucchis Seminar laut gewordenen „revanchistischen" Tendenzen gebührend zu antworten. Als Plattform für die Artikulation der Militärs sollte der Clube Militar in Rio de Janeiro dienen. Bei einem eilig arrangierten Meinungsaustausch zwischen dem Präsidenten Lula da Silva und dem Kommandeur des Heeres, General Enzo Martins Peri, betonte der Letztere, die neuerliche und überflüssige Diskussion in puncto Amnestie sei verletzend und lasse alte Wunden wieder aufbrechen. Es sei notwendig, „einen Stein über diese Angelegenheit zu legen." Während sich die aktiven Militärs, wie es den demokratischen Gepflogenheiten entspricht, weitmöglichst zurückhielten, zögerten die „Reservisten" nicht, „den Mund an die Trompete zu legen." Man werde über die „terroristische Vergangenheit gewisser Autoritäten der Regierung Lulas und des Partido Trabalhista (PT)" sprechen, ließ man verlauten. Auch deutliche Anspielungen auf kriminelle Handlungen aus jüngster Zeit fehlten nicht, z.B. auf den Mord am Bürgermeister Celso Daniel (SP), auf den Skandal des mensalão, der ein paar Dutzend Abgeordnete samt etlichen Ministern vor die Tribunale brachte oder auf Gerüchte, höchste Regierungskreise unterhielten Beziehungen zu den kolumbianischen Farc. Im übrigen kündigte man an, dass man am 7. August im Clube Militar eine Anzahl von Dias mit Fotos und Kurzbiographien - unter besonderer Berücksichtigung der „terroristischen Aktivitäten" etlicher Staatsminister und illustrer Parteigenossen - präsentieren wolle. Dabei kamen u. a. folgende Namen ins Spiel: José Dirceu (Ex-Minister), Tarso Genro (Justizminister), Dilma Roussef (Staatsministerin), Franklin Martins (Minister für Kommunikation), José Genuino (PT-São Paulo), Carlos Minc (Umweltminister), Paulo Vannucchi (Menschenrechte). Letzteren hatte man, wie zu erwarten war, „als Revanchisten und Verteidiger ultra-linker Organisationen" speziell aufs Korn genommen. Auch auf die Staatsministerin Dilma war man alles andere als gut zu sprechen. Sie sei seinerzeit an der Vorbereitung von Überfällen auf Banken und Kasernen beteiligt gewesen, in drei Prozessen verurteilt worden und habe im Gefängnis Tiradentes eingesessen. Die von D. Paulo Evaristo Arns herausgegebene Dokumentation „Tortura Nunca Mais" enthalte eine von ihr abgefasste Erklärung, in der sie berichtete, während 22 Stunden gefoltert worden zu sein. „Ein seltener Fall, von dem man nicht weiß, weshalb er bis dato nicht ins Buch der Rekorde Guiness aufgenommen worden sei; sie habe es fertiggebracht, 528 Stunden den unterschiedlichsten Formen der Folter, denen sie, wie sie behaupte, unterzogen worden sei, zu widerstehen", hieß es in einem Pamphlet der Reserveoffiziere. (TI, 4.8.08)
Die „Liste der Terroristen in der Regierung", die im Offizierskorps zirkulierte, erregte beträchtliches Aufsehen und sorgte für verständliche Unruhe in Regierungskreisen. Es war an der Zeit, das von Tarso Genro entfachte Feuer zu löschen, ehe es sich zu einem Steppenbrand entwickeln und eine sich abzeichnende Revolte der Militärs sich konkretisieren würde. Die Irritation unter den Militärs hatte bereits gefährliche Ausmaße angenommen. Aus dem Planalto verlautete, das Resultat der vom Menschenrechtssekretariat ausgegangene Diskussion sei letztlich nichts als „ein Haufen von Problemen für den Präsidenten", der übrigens vor allen Dingen mit der entsprechenden Einstimmung der Bevölkerung auf die Wahl 2010, inklusive die Wahl eines Kandidaten für die Nachfolge, befasst war. Ihm lag vor allen Dingen daran, der Wählerschaft deutlich zu machen, dass es dem Land in den letzten 40 Jahren nie besser gegangen sei als zur gegenwärtigen Zeit, die sich durch eine ungeahnt hohen Beschäftigungsrate, ein unwahrscheinlich hohes Wirtschaftswachstum (PIB 6%) und einen beträchtlichen Rückgang der Armutsrate von 32,9% auf 24,1% in sechs Jahren, auszeichne; kein Wunder also, dass auch die Popularität des Präsident märchenhaft zugenommen habe, allen Versuchen der „politischen Oligarchie", seine Regierung zu diskreditieren, zum Trotz. Der Zeitpunkt der von Tarso Genro und Paulo Vannucchi losgetretene Polemik zum Fragenkomplex Amnestie und Folter konnte nicht unpassender sein. Es war höchste Zeit für eine Intervention a la Juan Carlos ... Es fiel auf, dass auch viele Kader und Abgeordnete des PT und ebenso aus den Koalitionsparteien die von Tarso Genro losgetretene Diskussion für eine „zur Unzeit" lancierte kontraproduzente Aktion hielten. So bezeichnete auch der Präsident des PPS, einer Nachfolgepartei des alten PCB, Roberto Freire, die Idee, das Amnestiegesetz nachträglich zu modifizieren, als ein Missverständnis. Die Amnestie erstrecke sich sowohl auf diejenigen, die - auch mit Waffengewalt - gegen die Militärdiktatur gekämpft, als auch auf die Agenten des Staates, die schwere Verbrechen gegen die Menschenrechte begangen hätten. Allerdings sei die Regierung verpflichtet, die Archive offenzulegen, jedoch „nicht aus revanchistischen Gründen, sondern damit wir um unsere Geschichte wissen und erfahren, wo unsere Verschwundenen verblieben sind." Der Gerechtigkeit könne auch ohne eine Änderung des Gesetzes Genüge getan werden. Wer Missbrauch und Willkür von Folterern erlitten habe, sei berechtigt, vor Gericht die ihm zustehende Entschädigung einklagen. Übrigens erzürnten auch die „üppigen Wiedergutmachungs-Zahlungen" an früherer politisch Verfolgte auf der Basis des Amnestiegesetzes die Militärs nicht wenig. Die indenização - Entschädigung - bezieht sich in solchen Fällen ggf. auch auf Lebensabschnitte im Exil, wie im Falle des Studentenführers Pedro Rocha Filho, der im Zusammenhang mit dem berühmten Kongress von Ibiúna 1968 verhaftet worden war und nach seiner Entlassung das Land verlassen hatte. Zu den Begünstigten zählen auch mehrere Ex-Stipendiaten des ÖSW, so die erst kürzlich als politisch Verfolgte anerkannte Maria do Socôrro (Nina) Magalhães, seinerzeit Studentin in Recife.
Es gab allerdings nicht nur zutiefst empörte Kritiker der von Tarso und Paulo initiierten Thematik, sondern auch eine Rehe von renommierten Persönlichkeiten, Juristen - die Folha de S. Paulo sprach von „wenigstens hundert" (12.8.08) -, Hochschullehrern, und Abgeordnete, die sich vorbehaltlos hinter den Justizminister stellten. Einer von ihnen war der Verfassungsrechtler Pedro Estevem Serrano, PUC São Paulo, der Tarso darin beipflichtete, dass die verbrecherische Praxis der Folter gerichtlich zu ahnden sei und dass die Verfassung von 1988 nicht dazu benutzt werden dürfe, „unsere Geschichte unter den Teppich zu kehren." Es versteht sich, dass sich angesichts dieses Standes der Debatte auch der Präsident des Parlaments, Arlindo Chinaglia (PT), in die Diskussion über eine mögliche Änderung des Amnestiegesetzes einschalten musste. Er versicherte, die Angelegenheit werde diskutiert und eventuell einer Kommission des Parlaments zur Begutachtung übergeben; allerdings müsse sich zuerst die Justiz, sprich: das Oberste Bundesgericht (STF) zu dem Problem äußern.
Ungeteilte Unterstützung erhielt der Justizminister vonseiten der Menschenrechtsorganisationen und seitens der Comissão dos Familiares de Mortos e Desapurecidos Políticos, Kommission der Angehörigen von aus politischen Gründen ums Leben gekommener und Verschwundener Opfern der Repression. Suzana Keniger Lisbôa, Assessorin der CCDH (Kommission für Bürger- und Menschenrechte der Assembléia Legislativa des Staates von Rio Grande do Sul), die maßgeblich an der Edition des jährlich erscheinenden Relatório Azul beteiligt ist und zum Redaktionsteam der am 29. August 2007 von der Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República herausgegebenen Dokumentation Direito à Memória e à Verdade - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos gehört, erinnerte daran, dass sich das Amnestiegesetz von 1979 nicht auf solche Personen bezogen habe, die Bluttaten, Entführungen und Banküberfälle zu verantworten hatten. Vom Regime zu langen Haftstrafen verurteilt, kamen diese erst frei, als man ihre Strafen später abgemildert hatte. „Die Militärs sollten Hunger nach der Gerechtigkeit empfinden. Es sollte ihr Anliegen sein, dass alles aufgeklärt würde, damit keine Flecken auf ihrer Institution verblieben. Solange diese Verbrechen nicht aufgeklärt und die Verantwortlichen nicht genannt werden, wird es die Institution sein, die unter Anklage steht", erklärte Suzana Lisbôa. Auch Pedro Porfirio, der geschätzte Kolumnist der Tribuna da Imprensa, verhehlte seine Enttäuschung über die Haltung der Militärs nicht: „Dass die Militärs heutigentags Folterer verteidigen, hätte niemand von ihnen erwartet, vielmehr das Gegenteil." Dabei müssten doch gerade sie am meisten an der Trennung der Spreu vom Weizen interessiert sein. In anderen Ländern, die ähnliche Tragödien wie Brasilien erlebt hatten, z.B. Argentinien und Chile, hatten sich die Kommandanten der Streitkräfte an die Seite derer gestellt, welche die Ahndung der Verbrechen des Staates forderten. „Es ist ein schwachsinniges Argument, welches die Intelligenz der Brasilianer verletzt, die von Agenten des Staates praktizierte Folter mit den Aktionen derer vergleichen zu wollen, die sich gegen das Regime der Willkür, der Verfolgung und des Machtmissbrauchs aufgelehnt haben." (TI, 8.8.08)
Je heftiger die von Tarso Dutra ausgelöste Diskussion zum Thema Amnestie - Öffnung der Archive sich gestaltete, desto mehr drängte Präsident Luíz Inácio Lula da Silva darauf, die Polemik zu beenden, wobei er mit Bedacht unterstrich, die Interpretation des Gesetzes sei ausschließlich Angelegenheit der Justiz, keinesfalls aber der Exekutive.
Tarso blieb starrköpfig. In einer Ansprache anlässlich der Eröffnung der Campanha da Fraternidade 2009 der CNBB forderte er vor allem die Medien auf, nachzuprüfen, ob sich in der elektronischen Aufzeichnung seiner Formulierung, die so viel Aufregung verursacht habe, auch nur die geringste Andeutung darüber fände, dass irgend eine Instanz der Regierung die Revision des Amnestiegesetzes unterstütze. „Niemand, zu keinem Zeitpunkt, forderte die Revision" (JB, 8.8.08). Von daher sei es auch abwegig, von einer Spannung innerhalb der Regierung zu sprechen. Er vermöge eine solche nicht wahrzunehmen. Er unterstrich, die Regierung unterstütze bezüglich der Amnestie die Auffassung, dass die internationalen Verträge die Folter nicht als politische Verbrechen (und damit auch nicht als amnestiefähig oder amnestiewürdig) einstufe.
Die Versammlung der Militärs im Clube Militar am 7. August verlief schließlich viel gemäßigter als dies aufgrund der Ankündigung zu erwarten gewesen wäre. Die zuvor angekündigte Diashow mit Ausschnitten aus „Terroristenbiographien" unterblieb. Immerhin wurden extreme Töne laut, wie die Bemerkung des Juristischen Beraters der União Democrática Rural (UDR), Antônio José Rivas Paiva, der erklärte, Wahlen allein garantierten noch keine Demokratie. Er fügte noch hinzu: „Wir leben unter der Diktatur des organisierten Verbrechens." Der Außenminister Celso Amorim, Minister Paulo Vannucchi und Marcos Aurélio Garcia, Assessor des Präsidialamtes, müßten, so Antônio José Rivas Paiva, zur Frage der Unterstützung des illegalen Drogenhandels verhört werden. Ein Parlamentarier, der an der Veranstaltung im Clube Militar teilgenommen hatte, irritierte sich an der Parole, die einer der Demonstranten der UNE und des Grupo Tortura Nunca Mais vor der Tür hinausschrie: „tortura nunca mais!" Der Abgeordnete quittierte den Ausruf mit der Bemerkung: „Der Irrtum war, zu foltern und nicht zu töten." (TI, 8.8.08) Dies erinnert an das, was man in Deutschland 1945 nach dem Krieg gelegentlich zu hören bekam: „Dich ham`s vergessen zu vergasen."
Präsident Lula zeigte sich täglich mehr darüber verärgert, dass Tarso den Zorn der Militärs heraufbeschworen hatte. In Wunden herumzustochern sei nicht gut, kommentierte er in der plastischen Ausdrucksweise der nordestinos; „quando a gente mexe, sangra" - wenn man daran herummacht, fangen sie an zu bluten.
Als ihm der Druck zu stark geworden war, wiegelte Justizminister Tarso Genro ab, indem er unterstellte, er sei falsch interpretiert worden, als man in den Medien verbreitete, er fordere die Bestrafung von Folterern; tatsächlich habe er gesagt, dass die Folter nicht als ein politisches Delikt anzusehen sei und folglich auch nicht in das Amnestiegesetz einbezogen werden dürfe. Damit sei die Sache für ihn erledigt. (O Globo, 12.8.08) Außerdem machte der Minister immer wieder auf die Notwendigkeit aufmerksam, die entsprechenden Archive zu öffnen und rügte die Tatsache, dass es bis heute keine Informationen darüber gebe, wo sich die Überreste einer Reihe von verschwundenen Opfern der Diktatur befänden. Im übrigen sei es verkehrt, die Phase der Repression begraben zu wollen. „Die Geschichte muss der ganzen Welt bekannt werden!"
Ein Votum des Vorsitzenden Ministers des Obersten Gerichts der Föderation (STF), Gilmar Mendes, deutete eher in die Richtung des Begrabens. Die Diskussion über Folter und Willkür während des Militärregimes, sagte er am 11.8., sei ein „Thema, das vielleicht wirklich abgeschlossen werden sollte." Es berge auf die Dauer die Gefahr der „Instabilität" und sei gefährlich für Brasilien (O Estado de S. Paulo, 12.8.08). Der Minister vergaß nicht, daran zu erinnern, dass in Brasilien jeder Mord nach 20 Jahren. verjähre. Der Kardinal-Erzbischof von São Paulo, D. Odílio Scherer, ließ verlauten, es sei sicherlich an der Zeit, „die Seite umzublättern."
In diesem Sinn regte der Verteidigungsminister, Nelson Jobim, auf Drängen der Kommandanten der drei Waffengattungen an, Präsident Luíz Inácio Lula da Silva möge die Gelegenheit einer militärischen Feierlichkeit am 12. August im Planalto nutzen, um die von Tarso Genro angestoßene Diskussion über die Bestrafung von an Folterungen beteiligten Militärs in seiner Eigenschaft als Oberster Befehlshaber der Streitkräfte z durch ein klares Wort u beenden. Der Präsident entsprach diesem Appell nicht. Nachdem jedoch der Justizminister unter dem Druck des Präsidenten, der alle Minister angewiesen haben soll, sich an der aufgekommenen Polemik nicht mehr zu beteiligen, hinsichtlich seiner ursprünglichen Forderung nach einer Änderung des Amnestiegesetzes einen Rückzieher gemacht hatte, betrachteten der Verteidigungsminister Jobim und die Kommandeure der drei Waffengattungen die Angelegenheit als erledigt. Es bedürfe keines Wortes des Obersten Befehlshabers der Streitkräfte, Präsident Luíz Inácio Lula da Silva, zu dem Thema mehr. „Das Blatt ist gewendet", erklärte der Verteidigungsminister und ließ wissen, Präsident Lula habe ihm während eines Gespräches mitgeteilt, er werde bei der militärischen Zeremonie am 2. August zu der Sache nicht Stellung nehmen, zumal er Tarso Genro bereits habe ersuchen lassen, die Polemik einzustellen. Er wolle nichts mehr von der Angelegenheit hören.
Der Chef der Landstreitkräfte, der an der Seite des Präsidenten an der militärischen Feierlichkeit teilgenommen hatte, ließ militärisch knapp und präzise wissen: „Der Präsident hat gesprochen, der Minister kommentiert, somit ist die Angelegenheit erledigt." Der Kommandeur der Luftstreitkräfte fügte diesem Statement noch hinzu: „Der Präsident weiß stets, was er tut." Am 12.8., beim Akt zur Eröffnung des neuen, von Oscar Niemeyer konzipierten, Sitzes der UNE an der Praia do Flamengo in Rio de Janeiro, erklärte Lula dann, dass die toten Studenten und Arbeiter als „Helden" zu behandeln seien und nicht als Opfer. Auch bei einer Hundertjahrfeier des Conselho Nacional de Nutrição e Segurança Alimentar am 5.9. in Recife zu Ehren Josué de Castros betonte Lula, die Brasilianer benötigten neue Helden. Sie sollten weniger von denen sprechen, die während der Zeit der Diktatur agressões begangen , sondern sich mit denen beschäftigen, die Aggressionen erlitten hätten. Es sei die beste vingança - Rache - an der Diktatur, dem Volk neue Helden zu geben.
Dessen ungeachtet ließ´sich der linke Flügel des Partido Trabalhista (PT) nicht davon abbringen, dem Justizminister bezüglich der Forderung einer Revision des Amnestiegesetzes zur Seite zu stehen. Das Gesetz dürfe nicht auf Personen bezogen werden, die sich der Folter, Entführung oder des Verschwindenlassens von Menschen schuldig gemacht hätten, erklärte der Sekretär für Internationale Beziehungen des PT. Valter Pomar. Renato Simões, Mitglied des Conselho Nacional de Direitos Humanos, unterstrich die Tatsache, dass die Idee der Amnestierung von Folterern noch unter dem Militärregime umgesetzt worden sei. Er betonte, wie wichtig es sei, dass der Staat anerkenne, dass es Folter bzw. Verbrechen gegeben habe.
In der Parteiführung allerdings überwiegt die Auffassung, es sei nicht der geeignete Zeitpunkt, die Frage jetzt zu diskutieren. Hier spielt ganz offensichtlich die bevorstehende Präsidentschafswahl (2010) eine wesentliche Rolle. Lulas Orientierung, die Angelegenheit gehöre in den Bereich der Justiz findet bei den Kadern volle Unterstützung. Selbst frühere Angehörige militanter Gruppen, wie die Ministerin Dilma Rousseff, Chefin des Präsidialbüros in Brasília, bestehen darauf, dass am Amnestiegesetz von 1979 nicht gerüttelt werden dürfe.
Wie so oft in derartigen Fällen, richteten sich Zorn und Kritik letzten Endes auf die Medien, die eine „falsche Polemik" heraufbeschworen hätten. Auch Vannucchi stimmte in diesen Chor ein, als er sich beklagte, due Presse habe den Eindruck erweckt, es ginge dem Justizminister und ihm um die Revision der Amnestie, wenn sie davon sprachen, dass Tortur kein politisches Delikt sei. Darum ginge es jedoch nicht, denn das Amnestiegesetz spreche Folterer nicht frei; es stünde keine Silbe darüber im Text, dass die Tortur vergeben sei. Die Folterer des Clube Militar hätten übersehen, dass das Gesetz crimes de sangue und terrorismo ausdrücklich ausschlösse. Der Minister beteuerte, er habe seitens des Präsidenten der Republik keinerlei Empfehlung erhalten, die Debatte über die Tortur einzustellen. „Ich sagte dem Präsidenten, dass der Sekretär für Menschenrechte einer jeden Regierung, einer jeden Partei und in jedem Teil der Welt aufhören würde, Sekretär für Menschenrechte zu sein, wenn er die Idee annähme, nicht mehr über die Tortur zu diskutieren, nicht mehr über die Vergangenheit zu sprechen, und dass ich auch nicht einmal einen halben Tag länger in einer solchen Regierung bliebe, wenn ich auch nur den geringsten Hinweis erhielte, dass diese Debatte unwillkommen oder nicht opportun sei." (TI, 4.9.08)
In die Debatte um die Revision des Amnestiegesetzes schaltete sich auch die UNO ein. So konstatierte Jean Ziegler, es sei überfällig, dass Brasilien sich mit seiner Geschichte auseinandersetze. Brasilien sei das einzige große Land Lateinamerikas, welches die Aufarbeitung der jüngsten Vergangenheit habe links liegen lassen. Ein Komitee der UNO hatte Brasilien bereits im Jahre 2001 vorgeschlagen, das Amnestiegesetz zu überprüfen. Es dürfe auch nicht dazu benutzt werden, Nachforschungen zu blockieren oder Tatsachen zu unterdrücken. Absoluten Vorrang habe das Recht auf Wahrheit. Das Recht der Angehörigen von Opfern der Repression auf Einsichtnahme in die betreffenden Akten - habeas data - ist übrigens durch die Verfassung (Art.5/33-34) und durch Art. 1 & 2 des Gesetzes 9051/95 garantiert.
Es fügte sich gut, dass just in der Phase des Abklingens der Polemik um das Amnestiegesetz auf Einladung des Sekretariats für Menschenrechte der Mann zu einem mehrtägigen Besuch nach Brasilien gekommen war, auf dessen Initiative hin im Jahre 1998 der frühere Präsident Chiles, Augusto Pinochet, während seines Aufenthalts in London verhaftet worden war: der spanische Richter Baltazar Garzón. In São Paulo besuchte er die Ausstellung „Direito à Memória e à Verdade" im frühen Folterzentrum des Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), einem besonders von Minister Paulo Vannucchi geförderten Erinnerungsprojekt. Die spanische und die italienische Justiz hatte 2007 Haftbefehle gegen 139 südamerikanische Personen, insbesondere aus Chile, Uruguay, Argentinien, Bolivien und Paraguay - jedoch auch 13 aus Brasilien - erlassen, die verdächtigt werden, im Kontext des „Plan Condor" in den 70er Jahren Verbrechen gegen die Menschlichkeit begangen zu haben. Im Januar 2008 hatte der Justizminister bei einer Konferenz in Lissabon zugesagt, dass Angehörige der Streitkräfte, deren Auslieferung von der spanischen und italienischen Justiz beantragt werde, in Brasilien verhört würden. Der ganz zweifellos vorhandenen „Sensibilität der Militärs" stünde die „Sensibilität der Angehörigen von Opfern" gegenüber. Just in São Paulo hat sich die Justiz gegenwärtig mit dem Fall eines spanischen Staatsbürgers, Miguél Sabat Nuet, zu beschäftigen. Die Angehörigen Miguéls, der 1973 im Gewahrsam des DOPS-SP ums Leben kam, berufen sich darauf, dass die während der Militärdiktatur geschehenen Verbrechen als Verbrechen gegen die Menschlichkeit zu betrachten seien und nicht als „politisch" bedingte Delikte. Aus diesem Grund bestehen sie darauf, dass die Verantwortlichen gerichtlich zur Rechenschaft gezogen werden, wie andere Täter auch. Justizminister Tarso Genro hatte um weitere Informationen gebeten, ehe eine Stellungnahme der brasilianischen Justiz werde erfolgen können. Der Minister für das Menschenrechtssekretariat des Präsidialamtes der Republik, Paulo de Tarso Vannucchi erklärte im Verlauf der Debatte „Recht auf Erinnerung und Wahrheit" anlässlich der 13. Versammlung hoher Autoritäten der Sektoren Menschenrechte und Außenpolitik des Mercosul in Porto Alegre, die Justiz müsse dazu gezwungen werden zu erklären, ob es sich bei der Verweigerung von Informationen über den Verbleib der Überreste Verstorbener um ein zu ahndendes Verbrehen handle oder nicht, und ob die Folter en strafbares Delikt sei oder nicht, und ob es sich dabei um ein politisches Verbrechen handle oder nicht. Das Land müsse dazu aufgerüttelt werden, Auskunft darüber zu fordern, welches Ende die Leichen der 140 Verschwundenen gefunden haben und die Folterer aus der Zeit der Militärdiktatur zu identifizieren.
Die Geschichte der anos de chumbo ist noch lange nicht aufgearbeitet und es zeigt sich immer wieder, wie beschwerlich und leider auch gefährlich es sein kann, in die jüngste Vergangenheit Brasiliens ein wenig mehr Licht hinei8nzubringen. Die Forderung einer unverzüglichen Öffnung aller Archive des Terrors, wie sie insbesondere von der Gruppe Tortura Nunca Mais-RJ - mit bewundernswertem persönlichen Engagement vieler ihrer Mitglieder - seit 20 Jahren erhoben wird, kann leider auch heute noch gefährlich sein. Dies bestätigt die kürzlich vermeldete Verwüstung des Sitzes der Gruppe Tortura Nunca Mais in Rio de Janeiro. Am 16. Juni 2008 wurde im Büro der Gruppe eingebrochen. Bezeichnenderweise wurden dabei von den Einbrechern alle im Computer gespeicherten relevanten Informationen gelöscht.
Doch die Wahrheit lässt sich nicht totschweigen. Es gibt auch im Bereich der Presse - veja und GLOBO, die von einer sterilen und anachronistischen Debatte zu sprechen beliebten, zum Trotz - immer wieder Leute, die. wie Elio Gáspari oder Pedro Porfirio Klartext sprechen: „Es darf keine Amnestie geben, die perverse Folterer unbestraft davonkommen lässt ... Es ist zutiefst bedauerlich, dass ein so respektierter General wie der Vorsitzende des Clube Militar noch immer Zweifel erlaubt an der nachgewiesenen Folterpraxis, die den Tod vieler Menschen in den Kellern des CODI, des CENIMAR und CISA zur Folge hatte; darüber hinaus sogar an geheimen Orten, weit entfernt fern von den Quartieren der Truppe. Alle Brasilianer, die in jener Zeit mit offenen Augen durch die Welt gingen, wussten, was geschah." (Pedro Porfirio, TI, 8.8.08)
Einer der seinerzeit Verfolgten, Flávio Koutzii, bis 2007 Fraktionsvorsitzender des PT in der riograndenser Abgeordnetenkammer, nahm in seinem Text DEBATE ABERTO über die Geschichte, die Straflosigkeit und die Verantwortlichkeit der Folterer (21.8.08) wie folgt Stellung:
„ ... Es ist klar, die Folterer müssen zur Rechenschaft gezogen werden.
Es ist klar, dass Amnestie kein Synonym für Amnesie ist.
Es ist evident, dass die Geschichte nicht akzeptiert, sinnlos zu sein,
weder mit Zensur noch mit Streichungen, wie ein verbotener Film.
Es ist klar, dass nicht die geringste Möglichkeit besteht,
die Kämpfer gegen die Diktatur mit denen gleichzusetzen,
die für die Diktatur verhaftetet, gefoltert und getötet haben.
Es ist klar, dass diese Geschichte Anfang, Mitte und Ende hat:
der Anfang ist der Staatsstreich,
der Sturz einer legalen gewählten Regierung,
die Zensur der Zeitungen,
das Verbot der Parteien,
die Aufhebung des Rechtsstaates,
die unerbittliche Verfolgung.
Es waren die Streitkräfte, die den Putsch begannen
(mit ihren zivilen Verbündeten):
hier verändert die Ordnung der Faktoren das Ergebnis
und die Bedeutung: sie die Diktatur, wir die Resistenz.
Die demzufolge angegriffen werden, sind wir!
Wir - die „Elemente" - unserer Meinung nach Bürger, Demokraten,
denn wir kämpften, um die Demokratie zurückzugewinnen
von denen, die nun ihre Verantwortung nicht übernehmen -
haben sie geputscht oder nicht? Haben sie verfolgt oder nicht? Haben sie gefoltert oder nicht? Also, bittschön!!!
Es ist inakzeptabel, dass die Streitkräfte von heute Geiseln einer diktatorischen, nicht zu rechtfertigenden Vergangenheit werden!
In Wirklichkeit gibt es in Brasilien außer den „Verschwundenen"
eine große Verschwundene:
DIE HISTORISCHE WAHRHEIT
die Geschichte für das Volk
und die Geschichte des brasilianischen Volkes,
die Geschichte aller Brasilianer: der Zivilisten und der Militärs.
Bedauerlicherweise ziehen die Streitkräfte die permanente Schizophrenie vor und übernehme keine Verantwortung.
Sie missachten die Exekutive
und ziehen es vor. zu verteidigen, was sie waren.
Fast sind sie heute, was sie gestern gewesen sind.
Doch es ist nicht ganz so.
Es ist eine kranke Erinnerung.
Amputierte Wahrheit.
Eine unannehmbare Simulation.
Wir wünschen, dass die jungen Soldaten und die jungen Offiziere
befreit sein wollen von diesen verrosteten Ketten ...
Und dass man sie Brasilien wiedergibt.
Und es wird viele Weisen geben, Brasilien zu verteidigen:
seine Möglichkeiten, sein Petroleum. sein Amazonien,
seine Grenzen, seine Ökonomie und vor allen Dingen:
seine brasilianischen Menschen
ihre Zukunft, ihren Stolz, ihre Geschichte."
Prof. h. c. Heinz F. Dressel