BRASIL: REFORMA AGRÁRIA

A ANÁLISE DE JOAQUIM NABUCO:

O conflito de terra como herança do período da Colônia

O "reformador social, agitador, revolucionário e pioneiro do socialismo e do trabalhismo no Brasil", Joaquim Nabuco, como resumiu Gilberto Freyre, tinha, como nenhum outro político brasileiro de seu tempo, uma visão concreta e uma sensibilidade firme com referência às possibilidades dos homens abandonados por séculos no interior do país. Com um pouco de fantasia, poderíamos constatar na atuação de Nabuco já os primeiros sinais do fenômeno das Ligas Camponesas, de Francisco Julião, particularmente quando dizia aos escravos abolidos: Fora da associação não tendes que ter esperança! Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo não tinha papas na língua. Com o rigor e o radicalismo característicos da juventude, o estudante dos direitos colocou às celebridades do Recife e de Rio de Janeiro o espelho perante a cara: "O começo de nossa sociedade no decurso da história do século XVI foi idêntico com o tráfico dos negros. Temos, portanto, uma propriedade baseada em um crime" (J. Nabuco, A Escravidão, 1870).

Nabuco foi além de habitual abolicionista — reformador e agitador social, liberal-radical, com alguma coisa de socialista, "socialista ético" — em sua crítica ao sistema de trabalho e de propriedade dominante no Brasil imperial: homens donos de homens, terras imensas, dominadas feudalmente por umas poucas famílias privilegiadas; escravidão e latifúndio. É possível chamar Nabuco também de "moralista socialista", inclusive quando a gente considera algumas de suas idéias; "revolucionário autêntico", como disse doutor Gilberto na introdução do tomo autobiográfico de Nabuco — Minha Formação.

Nabuco nasceu num sobrado na periferia "urbana", às margens do Recife, onde a cidade e o interior se encontravam. Seu interesse pelos escravos e suas condições de vida, junto com sua identificação humana para com eles, tornou-se dedicação existencial em prol da abolição. Quando chegou o dia 13 de maio de 1888 Nabuco não se mostrou satisfeito, pois imaginava uma transformação radical da economia nacional. Diante da sobrevivência do sistema da escravatura, disfarçado nas estruturas socioeconômicas muito parecidas ao antigo sistema, e apenas substituidas por "instituições auxiliares", Nabuco reclamou: "Acabar com a escravidão não basta." O sistema da escravidão tinha de ser destruído totalmente.

Com uma crítica mordaz, denunciou o sistema dominante no Império, sistema de trabalho e de propriedade, no qual alguns homens eram os senhores absolutos sobre seus semelhantes, sistema pelo qual umas poucas famílias privilegiadas, em suas fazendas e a custa de seus escravos negros, enriquecem de maneira insuportável. Aos olhos de Nabuco, o que se seguiu à abolição, substituindo os escravos por chamados "livres" artífices e trabalhadores, foi apenas a aplicação do velho truque de "só para inglês ver", porque continuava o monopólio da terra recebida como herança, sem qualquer modificação jurídica, quer dizer, o sistema perdurou por intermédio das "instituições auxiliares", sustentando a escravidão.

"O que é o operário?", perguntou, e sua resposta foi: "Nada, O que virá ele a ser? Tudo." Pois gente trabalhando, isso significaria o futuro, a expansão e o crescimento da economia do Brasil, dizia. Seria o trabalho, o trabalhador, que, segundo ele, precisavam ser libertados, apoiados e protegidos, e isso em toda a extensão do país, sem diferenças de raças nem de ofícios. Apesar de que, no século XX, muita gente não concordava com isso, porque Nabuco veio da Casa Grande e sempre foi católico praticante e não marxista, por motivos da verdade histórica, deve-se constatar que este "reformador social" foi o verdadeiro precursor do moderno movimento brasileiro de valorização do trabalho e da gente de trabalho. Ele tinha percebido o desprezo tradicional ao trabalho manual cultivado pelo português. O substantivo trabalho deriva do termo latim tripalium, uma espécie de enxada de três dentes de metal. Na linguagem do povo, a palavra tripalium logo pegou um ressaibo desagradável, no sentido de tortura e cansaço. Trabalho ou, entre os vizinhos de vernáculo castelhano, trabajo, em qualquer hipótese, não era nada apropriado para um hidalgo. Os numerosos filhos de alguém, os filhos da nobreza lusitana ou castelhana — fossem eles ricos ou pobres — não tinham nada a ver com esta coisa. Seu preconceito para com o trabalho manual marcou não apenas a colônia, mas também os mais diversos povos ao longo das costas dos territórios asiáticos que ficaram por períodos mais longos sob domínio português, como por exemplo, nas ilhas indonésias de Flores e Timor.

Do ponto de vista jurídico, para Joaquim Nabuco, a escravidão foi um crime contra a humanidade. Durante toda sua vida ele não foi apenas um escritor rebelde, mas assumiu também o papel de agitador político e revolucionário social. Hoje em dia resta-nos apenas admirar tamanha visão profética revelada pelo monarquista Joaquim Nabuco em seus tempos. Ele comparou a escravidão com um mal que, como um câncer, se espalha pelo corpo inteiro da nação, contaminando e destruindo os valores morais de toda gente. É por isso que solicitou o fim desta vergonha nacional, defendendo uma democratização do solo, uma reforma agrária por meio da qual os libertados pudessem participar da expansão da economia nacional como agricultores livres e iguais. Mais urgentes do que reformas políticas, disse ele, são reformas sociais, antes de tudo duas grandes reformas: a completa abolição cívica e territorial dos escravos, o único meio para a integração da pátria, e, a segunda, a extensão global da educação moral e da instrução técnica.

A escravidão produz a permanente divisão do povo em duas classes: em livres senhores e escravos, situação que leva ao mesmo tempo a uma luta permanente entre estes dois grupos. A escravidão, explica Nabuco, está uma instituição que acompanha a nossa pátria desde que esta acordou para existir e viver. Quase simultaneamente, com o seu descobrimento, ela entrou no Brasil. Tão logo que este crime complexo começou a entrar no corpo da sociedade, ele pariu leis incompatíveis com qualquer moral, leis cívicas, contraditórias às leis da natureza. A escravidão transformou a moral em moral dupla, quer dizer, adicionalmente, uma moral para a classe dos senhores de engenhos ou donos de escravos, respectivamente. A sociedade escravista fez do trabalho, coisa mais nobre de todos os esforços humanos, a mais vulgar de todas as atividades. Assim, a escravidão é uma escola do crime, ela envenena os corações dos senhores igual aos corações de seus escravos.
Quando a abolição se tornou realidade, Nabuco não se contentou com a mera libertação dos escravizados, mas, pelo contrário, logo percebeu os problemas colaterais de uma ação tão isolada como esta forma de abolição: à massa dos libertados, não apenas faltaria a qualificação profissional para conseguir a integração na sociedade burguesa; o escravo libertado também careceria da mentalidade e autodisciplina do operário em uma sociedade capitalista. Nestas condições, os abolidos que não permaneciam nas plantações, como camponeses destituídos de qualquer direitos, formariam a grande massa de proletários nas margens dos centros urbanos. A proporção da população preta é considerável, antes de tudo, onde tradicionalmente se encontravam as grandes usinas de açúcar, no Nordeste, especialmente no Recife e na Bahia, e também, no Rio de Janeiro, mas igualmente em Minas Gerais, onde se procurou muita mão-de-obra de escravo africano durante o ciclo do ouro, e em São Paulo, onde se colocou os negros nas grandes plantações de café. Mais tarde, eram especialmente os grandes centros da indústria e do comércio, como São Paulo e Rio de Janeiro, que atraíram grandes contingentes de pretos da Bahia e do Recife.

Devemos concordar com César Benjamin, que relaciona o problema agudo dos tempos da escravidão, o da fuga de braços (baratos) das fazendas por motivo da fuga de escravos aos quilombos remotos, com a política adotada pelos escravocratas diante da abolição vindoura: como — depois da libertação dos escravos — seria possível manter a necessária mão-de-obra barata na fazenda, impedindo-se ao mesmo tempo a formação de minifúndios, ou seja, de núcleos da agricultura de subsistência, ao redor do latifúndio e, simultaneamente, manter, no país, o próprio poder, nunca questionado durante séculos inteiros?

A solução do problema seria a publicação da Lei de Terras do ano de 1850, que revogou a anterior Lei da Terra Livre, lei tradicional que garantiu a cada um o título de posse referente à parcela de solo em que ele havia vivido e trabalhado por um período suficiente, ou seja, por exatamente um ano mais um dia. O artigo 125 da antiga Constituição havia consagrado a velha prática: cada cidadão brasileiro — embora não sendo o proprietário legal de um pedaço de terra no interior ou na cidade — que lá vive por 10 anos ininterruptos, e sem que alguém tenha protestado contra isso, e sem consciência de que ele tenha ocupado o que era propriedade de outros, que — nestes termos — cada cidadão tenha o direito de cultivar uma parcela de terra até um tamanho de 10 ha e de nela morar. Ele também tem o direito de receber um título de posse pelo cartório. Assim era a antiga legislação.

A partir de então (1850) concede-se o direito de receber um título legal sobre um pedaço de terra apenas às pessoas que podem apresentar um documento de doação fornecido pela própria Coroa, ou também quando a compra legal da parcela pode ser devidamente comprovada. Assim — um efeito colateral da lei torornou-se o solo um objeto, artigo de comércio. E outro aspecto negativo: em casos duvidosos de legalidade da propriedade de terra, renova-se preferencialmente a velha prática de queimar arquivos, repetindo o exemplo de Rui Barbosa que — depois da abolição —, no dia 14 de dezembro de 1890 mandou queimar os registros dos escravos arquivados no Ministério de Fazenda. Seguindo este exemplo, há alguns anos, o cartório de São Miguel do Guamá, na região da transamazônica Belém-Brasília, foi destruído pelas chamas de um fogo de origem duvidosa.

No ano de 1822 entrou em vigor a Lei da Terra Livre; os camponeses, porém, continuavam sendo escravos destituídos de direitos. Ao chegar o tempo de pôr os escravos em liberdade, os senhores de engenho fizeram tudo para segurar o solo, como observou César Benjamin. Seguraram com toda firmeza as velhas sesmarias em seu poder, enquanto que o restante da terra brasileira ficou em poder da Coroa e dos beneficiários da monarquia, que ganharam imensos territórios que depois capitalizaram. A massa dos infortunados, os caboclos, negros libertados e camponeses, ficaram impedidos de participar da festa. Os sem-terra (como Joaquim Nabuco os chamou) não conseguiram ter acesso à propriedade de terra. Assim, o problema da escravidão transformou-se em problema de terra, constatou Joaquim Nabuco.

A partir da abolição, os pretos encontraram-se libertados da opressão da escravatura, mas ficaram cativos da pobreza nos bairros miseráveis das periferias dos centros urbanos. A massa dos ex-escravos transformou-se em uma camada marginalizada da população, subsistindo em quarteirões coletivos, nos quais viviam 50 famílias, e nos porões de velhos casarões e mocambos das grandes cidades. Nas capitais de Estado, que sofreram as conseqüências de megalocefalia, a cada manhã turmas inteiras de empregadas domésticas de pele escura deixam suas modestas moradias para assumirem seus postos nos edifícios e habitações luxuosos de seu patrão ou de sua patroa. 80% das criadas, empregadas, cozinheiras e lavadeiras provêm da senzala.

Foi o grande Rui Barbosa que comentou: O cadáver da escravidão começa a putrefazer-se nas ruas do Brasil, e acrescentou que as condições de vida dos escravos nos engenhos de açúcar seriam relativamente melhores do que as condições em que o crescente proletariado preto se encontrava depois da libertação.

Heinz F. Dressel

Die Metaphysik der Maispflanze

Der Mais bildete seit vielen Jahrtausenden die Ernährungsgrundlage für die Bewohner der „Neuen Welt", vom Nordosten Nordamerikas bis hinunter nach Argentinien und Chile. Die Urheimat der Maispflanzen wird in Mittelamerika vermutet. Besonders in den von den Mayas bewohnten Regionen, von Guatemala bis Yukatán/Mexico, wurden der Mais und seine Derivate zu essentiellen Elementen der Kultur und damit auch der Religion. „Mais ist heiliger Mais, jedes Maiskorn ist von Bedeutung." (Mariana Gabriel)
Die mystische Verbindung von Mais und Mensch war von jeher eines der herausragendsten Themen der Mythologie der vor-kolumbianischen Bewohner Amerikas. Dies gilt für viele Indiovölker, für die Mayas in Guatemala allerdings in besonderer Weise. Ihnen zum Gedächtnis schrieb der guatemaltekische Diplomat Miguel Angel Asturias - gefeierter Autor, LeninFriedenspreisträger (1966) und Nobelpreisträger für Literatur (1967) seine Leyendas de Guatemala und den Roman Hombres de Maíz. Dabei bezog er sich konstant und konsequent auf die Grundaussage des Mythos, wie das heilige Buch der Mayas, Popol Vuh, sie konstatiert: Der Indio ist aus Mais gemacht. Nach der traditionellen Legende La creación de los hombres de maíz - Die Erschaffung der Maismenschen - haben der Schöpfer und der Gestalter zuerst aus gelbem und weißem Mais das Fleisch des Menschen erschaffen, um aus der mit Mais angerührten Masse danach die Arme und Beine des Menschen zu formen. Aus einer ausschließlich aus Mais bestehenden Masse sei das Fleisch der Voreltern der menschlichen Rasse erschaffen worden, glaubten die Mayas. Der Indio pflege nicht grundsätzlich zwischen sich selbst und der ihn umgebenden Natur zu unterscheiden, betont Miguel Angel Asturias. Die Mutter Erde sei ihm heilig, der Erdboden, mit dem sich die Gebeine seiner Vorfahren vermischten und in den bei seiner Geburt seine eigene Nabelschnur eingegraben wurde; die Pflanzen die darauf wachsen, und die Tiere, die ihn umgeben, ja, auch er selbst: alle sind sie Manifestationen des Lebens, das von den Göttern kommt. Und in diesem Zusammenhang fällt dem Mais eine überragende Rolle zu, dem Mais, dessen Korn in die Erde fällt und stirbt, um schließlich als lebenserhaltendes Gewächs mit großen Kolben entlang des Stängels wieder aus dem Erdboden aufzusprießen. Die Maispflanze ist ein faszinierendes Paradigma der Dynamik der Natur und ein heiliges Symbol für das Mysterium des Lebens. Das Wachstum der Maispflanze den Indios gilt sozusagen als Abbild des Wachstumsprozesses bei den Menschen. (O crescimento do milho é visto como o processo de maturação das próprias pessoas. [Gourevitch, A. Y. As culturas e o tempo. In Ricoeur et al., 1975])

Es sei hier an die Kaingang-Legende von dem alten Nhára erinnert, der sich aufgeopfert hat, indem er sich auf dem Acker unterpflügen ließ, damit nicht das ganze Dorf zu hungern brauchte, nachdem im Wald nicht mehr genug Nahrung für alle zu finden war. Sein Opfer bescherte den Kaingang ein Feld voller Pflanzen mit großen Kolben entlang des Stängels, den Mais, und darüber hinaus auch noch Bohnen und Kürbisse.
Weil dies einst geschehen ist, erzählt der Kaingang-Lehrer Irani Kegránh Miguel aus Inhacorá-RS, haben wir heute die Gewohnheit Mais zu pflanzen. Der Mais gehört uns, denn er wurde verstreut wie der Leib des alten Nhára; er starb und wurde auf dem Acker über unserer Mutter Erde begraben. Es waren nicht die Weißen, die ihn aus ihrem Heimatland mitgebracht haben. Wir nennen ihn gãr, weil der Alte nhára hieß, zum Gedächtnis des alten Mannes, der sich in dieser Weise aufgeopfert hat, damit es so geschehen konnte. (Histórias para Crianças, Coleção Artesanato de Idéias VAJYKRE VY TY YAFY NI, Dolair Augusta Callai e Lídia Inês Allebrandt (Orgs.), Ijuí 2001)
Lúcio Paiva Flores Terena berichtete von einer Begegnung mit einem Pajé der Kaiowá in Mato Grosso do Sul. Er war mit einen abgetragenen Anzug bekleidet, trug eine zerschlissene, alte Krawatte um den Hals und eine schäbige Mütze auf dem Kopf. Sein Volk hatte man in einem winzigen Eingeborenenreservat zusammengepfercht und es befand sich in einer bejammernswerten Lage, gebeutelt von Hunger und Elend. Als Lúcio den alten Zauberpriester fragte, ob es seinem Volke gut gehe, antwortete dieser, indem er auf ein paar Maiskolben, die an der Wand seines Hauses hingen, deutete: Es geht uns gut. Wir werden immer leben. So lange wir Mais haben, werden wir frei sein." Diese Weisheit und diese Hoffnung hatten dem Pajé weder die Missionare noch ein heiliges Buch vermittelt, vielmehr waren diese der eigenen Erfahrung mit dem Grossen Geist entsprungen. Von den Missionaren hatte der Priester lediglich gelernt, wie man sich „zivilisiert" kleidet, nämlich mit einem Anzug auf dem Leib und einer Krawatte um den Hals. Als Lúcio einige Jahre später wieder in das Gebiet dieses traditionellen Priesters kam, traf er auf ansehnliche Maispflanzungen. Seine Weisheit und seine Hoffnung hatten sich auf die Angehörigen seines Stammes übertragen und in konkrete Energie umgesetzt. (Sass)
In allen Gruppen der Guaranies, wo immer sie leben mögen, beobachten wir eine profunde emotionale, religiöse Verbindung zum Mais, und zwar nicht nur, weil es sich beim Mais um ein Grundnahrungsmittel der Eingeborenen handelt, sondern eigentlich noch mehr, weil diese Pflanze in den Augen der Indios das menschliche Leben und das Leben überhaupt in einzigartiger Weise symbolisiert. Man verglich das eigene Leben mit dem Zyklus der Maispflanze: Niemand konnte vorhersehen, wie seine Tage verlaufen würden. Keiner weiß, ob es am nächsten Tage vielleicht Hagelwetter geben könnte oder gar einen Orkan, in dem die gesamte Pflanzung verwüstet werden mochte. Dies alles konnte sich zutragen, ohne daß der Mais wüsste, wie ihm geschieht. Er weiß nicht einmal, ob es jemals eine richtige Ernte geben wird. So ist es auch mit dem Leben der Menschen. „Unser Körper, ganz wie der Körper der Maispflanze, weiß nicht, was morgen geschehen wird. (George Gusdorf, Mito e metafísica, Convivio, São Paulo 1979, S. 24)
Hier wird einem eindrücklich klar, dass sich die Metaphysik der „unzivilisierten" Mbyá von derjenigen der „primitiven" Israeliten kaum, bzw. nur in Nuancen, die aus dem jeweils unterschiedlichen ambiente zu erklären sind, unterscheidet. Dabei möge man z.B. an die auf Erfahrung gründende Lebensphilosophie des Psalmisten denken:
„Ein Mensch ist in seinem Leben wie Gras,
er blühet wie eine Blume auf dem Felde;
wenn der Wind darüber geht,
so ist sie nimmer da,
und ihre Stätte kennet sie nicht mehr."
(Ps. 103,15-16)
Für die Kaiovas widerspiegelt sich übrigens in der Maispflanze - vom Samenkorn bis zur vollen Reife - nicht nur das menschliche Leben und überhaupt alles Leben, sondern selbst das Wesen des Göttlichen, der göttlichen Schöpferkraft und des Entstehens und Werdens, des Wachsens und der stufenweisen Entwicklung des Lebens. So sind in der Praxis z.B. auch ihre traditionellen Riten - der Initiationsritus für die Jungen und rustikale Zeremonien - z.B. das Maisfest - von ihrem Wesen her und in der Praxis ganz eng miteinander verquickt.
Bei den Kaiovas ist es üblich, bei einem jährlich begangenen Sommerfest das Getränk aus frischen Maiskörnern - chicha nennen es die Andenvölker - zu begehen, so wie die Chiripá im Zyklus des Kalenderjahres ihren „Bettag in der Wildnis" begehen.
Bei den Maya-Bauern in Yucatán ist es eine unerlässliche Pflicht, vor dem Verzehr der neuen Ernte dem Schöpfer oder seinen himmlischen Dienern gebührend zu danken. Nachdem die Ernte eingebracht wurde, versammelt sich die Dorfgemeinschaft zu einer großen Dankeszeremonie, bei der es nach den Dankgebeten des Priesters nicht an aus Mais zubereiteten alkoholischen Getränken und an tortillas, die an die Teilnehmer des Festes verteilt werden, fehlt. „Nachdem die ersten Maiskolben reif sind, findet eine umfassende Dankzeremonie in zwei Teilen statt. Zuerst werden gekochte Maiskolben und ein Maisgetränk als Opfer dargebracht, beim zweiten Mal werden die Maiskolben im Erdofen gegart. Der Bauer richtet sich jeweils bei Sonnenaufgang nach Osten und beginnt vor dem Altar mit dem Kreuz und den 13 Schalen mit dem Trankopfer mit den Dankgebeten für die erhaltene Ernte. Er richtet sich wie gewohnt an den Dreienigen Gott, die katholischen Heiligen, die Regengötter und die verschiedenen Schutzgötter von Feld und Wald. Erst nach den Zeremonien kann die neue Maisernte für den Konsum der Bauernfamilie ohne Gefahren für deren Gesundheit freigegeben werden. Ähnliche Bitt- und Dankzeremonien finden bei der Aussaat bzw. der Ernte der Bohnen statt... (Mariana Gabriel, Weltbild und Zeremonien der Mayas - Mexiko)
Die Mbyá begehen traditionell das „Fest der reifen Früchte" - ihr „Erntedankfest" und die Zeremonie der „Segnung". Stets steht dabei der Mais im Mittelpunkt, dessen Derivate während des Festes ebenso in flüssiger wie auch in fester Form reichlich genossen werden: kagui und mbojape, chicha und Maiskuchen. (Graciela Chamorro, A Espiritualidade Guarani: uma Teologia Ameríndia da Palavra, São Leopoldo, 1998, S. 95ff.)
Wie die riograndenser Kleinbauern bei der mit dem jährlichen Erntedankfest verbundenen Versteigerung von Früchten zur Aufbesserung der Gemeindekasse insbesondere „Milhokörner" - Maissamen bzw. Saatgut - untereinander austauschten, so gab es seit jeher auch bei den Mbyá im Verlauf des Jahresrhythmus eine Periode, in welcher sie „den Mais austauschten", ganz ohne Zweifel ein Brauch, der dem Erhalt fruchtbaren Saatgutes, von dem die Existenz des Stammes abhing, diente.
Hans Alfred Trein erinnert an die evangelischen Kleinbauern in Espírito Santo, die immer wieder darum gebeten hatten, bei der Taufe ihrer Kinder auch ein kleines, auf dem Bauch des Täuflings befestigtes Couvert mit verschiedenen Samenkörnern einer besonderen Segnung zu unterziehen. Unter diesen Körnern war das Maiskorn eines der wichtigsten Samenkörner. Die Pastoren haben eine derartige Praxis als Aberglauben bekämpft.
Von den Guaranies haben die riograndenser Kleinbauern auch die landwirtschaftliche Technik übernommen, Mais und Bohnen zusammen auf einem Feld zu pflanzen. Die Lusos und Teutos taten dies, um die Ackerfläche ökonomisch zu nutzen, zugleich aber auch in dem Wissen, dass das nach der Ernte zurückbleibende Bohnenkraut ein ideales Düngemittel für das Maisfeld sein würde. Die Ureinwohner Amerikas waren offensichtlich schlauer als manche mitteleuropäischen „Experten", deren einer kürzlich mit der Bemerkung Alarm schlug, Mais sei die „Syphilis der Landwirtschaft, weil er die Böden auslaugt und den Humusgehalt aufbraucht" (Bund Naturschutz Bayern, laut Nürnberger Nachrichten 2./3.6.07). Wenn man die „Energiepflanze" auf dem Wege der Monokultur nutzbar machen will, wie dies unter dem Gesichtspunkt der Treibstoffgewinnung per Nutzung regenerativer Energien in den „hochzivilisierten" Ländern geschieht, folgt unausweichlich die Quittung der missbrauchten Natur in Gestalt der Zerstörung der Fertilität des Bodens. Die Indios wussten um diese Gefahr, deshalb vermieden sie die Monokultur des Maises und pflanzten diesen zusammen mit Bohnen und häufig auch mit Kürbissen an. Leider beginnen angesichts des erhofften Booms bei Bio-Treibstoff nun auch die Herkunftsländer dieser Gewächse damit, den Anbau von Mais und Bohnen als Nahrungsmittel durch Monokulturen von Zuckerrohr und Soja als lukrative „erneuerbare Energie" - Ethanol - zu ersetzen.
Es kann kein Zweifel daran bestehen, dass die Mythen, die sich um die Gewächse von Mais und Bohnen - und den Kürbis dazu, wie wir sogleich erfahren werden - gerankt haben, auf die traditionelle Praxis des amerikanischen Ackerbaus zurückgehen: „Es gibt verschiedene Irokesentraditionen, die sich mit den als drei Schwestern bezeichneten Nahrungsmitteln Mais, Bohnen und Kürbis beschäftigen. Die Seneca nennen sie „Unser Leben" oder „Unser Erhalter". Ähnliche Ursprungsmythen und Geschichten gibt es bei den Pueblo-Indianern des Südwestens. Vom Mais berichten alle Legenden, dass sein Ursprung eine fruchtbare Maismutter oder ein Maismädchen gewesen sei. Deshalb pflanzen und ernten die Frauen den Mais." (Tworuschka, Der Ursprung des Mais, (Irokesen, Nordamerika) S. 172)
Der Wechsel von Mais und Leguminosen - dabei handelte es sich vor allem um Bohnen und Kürbisse - ist uns von den landwirtschaftlichen Methoden der Mayas her gut bekannt. Die innige Symbiose dieser drei Gewächse sicherte die Fruchtbarkeit des Bodens. Noch heute findet bei den Bauern von Yucatán für die Ernte der ersten Feldfrüchte während des traditionellen Agrarzyklus eine Dankeszeremonie statt, z.B. bei der Ernte der ersten Wassermelone. Wie üblich, finden sich 12 Schalen mit dem Maisgetränk als Opfergaben für den Dreieinigen und seine Heiligen auf dem Feldaltar, dazu 2 weitere Schälchen auf dem Erdboden, für die „alux", die traditionellen Schutzgeister von Wald und Feld bestimmt, die allerdings zugleich auch Kobolde waren, die den gefürchteten „bösen Wind" hervorzurufen vermochten.
Die Legende weiß übrigens auch von einem jungen Indianerpaar - Chiffren für Mais und Bohnen - zu berichten, das sich in inniger Liebe zärtlich umschlang. „Seitdem ranken sich die schlanken Bohnen eng um den Mais. Er stützt sie und sie verehrt ihn. Selbst im Tod werden sie nicht getrennt. Denn Bohnen sind Teil des indianischen Maisbrots." (Tworuschek)
Über Walter Sass gelangte der in portugiesischer Sprache abgefaßte Text eines Gebets aus Amazonien über den Alantik - Oração do Milho von Cora Coralina - mit dem diese Betrachtung beschlossen werden soll:

Das Gebet der Maispflanze
Herr, ich habe keinen Wert
Ich bin ein bescheidenes Gewächs in kleinen Hausgärtchen und auf
armseligen Äckern,
Mein Samenkorn, das zufällig auf den Boden fiel, geht auf und wächst auf
unbestelltem Boden.
Ich bekomme Stängel und Blätter, und werde, wenn Du mir hilfst, Herr,
sogar eine richtige Pflanze.
Wie zufällig und ganz einsam, lasse ich Kolben sprießen und gebe mit vielen
Körnern das anfangs verlorene Samenkorn zurück und rette, wie durch ein
Wunder, was die Erde befruchtet hat.
Ich bin die beispielhafteste Pflanze der Felder.
Die traditionelle Hierarchie des Weizens ist nicht meine Sache;
was man aus mir bereitet, ist nicht das Brot, nach dem alle verlangen.
Der Gerechte hat mich nicht als das „Brot des Lebens" geadelt,
und an keinem einzigen Altar gibt es einen Platz für mich.
Ich bin lediglich die kräftige und gehaltvolle Nahrung derer,
die jenen Acker bestellen, auf dem der vornehme Weizen nicht gedeiht.
Ich bin von zweifelhafter Herkunft und von armseliger Abstammung,
bin nur die Speise der Landwirte und der Zugtiere.
Als die Götter noch durch die Wälder schweiften,
gekrönt von Rosen und Ähren,
als die Hebräer in langen Karawanen südwärts zogen,
um im Lande Ägypten das Korn Pharaos zu finden,
als Ruth auf den Feldern des Boas singend Ähren las
und Jesus die reifen Weizenfelder segnete,
war ich nichts als der Maisfladen in den Dörfern der Eingeborenen.
Ich war die Ursache der permanenten Erschöpfung des Sklaven auf der
Plantage.
Ich bin das preiswerte Mehl des Proletariers.
Ich bin die „Polenta" des Einwanderers und das Stückchen Brot dessen, der
in der Fremde ein neues Leben beginnt.
Schweinefutter und Fressen für den traurigen, Lasten schleppenden
Maulesel.
Wer mich pflanzt, wird kein gutesGeschäft machen und kein Geld verdienen.
Ich bin nur der generöse und sorgenfreie Überfluss in den Lagerhäusern.
Ich bin der gefüllte Futtertrog vor dem das Vieh wiederkäut.
Ich bin der Festgesang der Hähne im Morgenglanz des neuen Tages.
Ich bin das zufriedene Gackern der Leghühner, die zu ihrem Nest zurück
kehren.
Ich bin die pflanzliche Armut, Herr, und bin Dir dafür dankbar,
dass Du mich als etwas Notwendiges und Bescheidenes geschaffen hast.
Ich bin der Mais. Bel Taukana (Übersetzung Dressel)

Heinz F. Dressel

Die Kunst der Bahianerin Jamile do Carmo als Interpretation der Welt

Bahia war von Beginn der Eroberung her eine „Hochburg" der Franziskaner. Zu den imposantesten Kirchen gehört die neben dem Convento do Carmo gelegene Igreja do Carmo. Mir ist das Museu do Carmo in guter Erinnerung geblieben. Unter den dort ausgestellten Figuren befindet sich auch o Cristo da coluna, der Gegeißelte, an eine Säule gefesselt, mit blaugeschlagenem Rücken. Bei der Betrachtung der realistischen Darstellung des Cristo da coluna fielen mir die Marterinstrumente ein, die ich im Museo do Açúcar von Recife gesehen hatte, mit denen man entflohene Negersklaven zu quälen pflegte, wenn sie auf der Flucht wieder ergriffen worden waren. Im Museo de Arte Sacra von Salvador fand ich eine ganze Reihe von Darstellungen der Madonna. Ein Tourist aus Belém sprach mich an: "Ich denke, jeder Künstler hat Maria nach seiner eigenen Vorstellung dargestellt." Ich antwortete: „Para mim todas elas têm cara de portuguesa - in meinen Augen sehen sie alle wie Portugiesinnen aus." Der Gesichtspunkt der Kolonisatoren prägte die kirchliche Kunst Lateinamerikas. Man sollte im Nordosten eigentlich schwarze Christusfiguren haben.
Es gibt jedoch eine bemerkenswerte Ausnahme von der Regel, nämlich im Kontext der Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos auf dem Pelourinho in Salvador, über welche Jamile do Carmo eine hervorragende Arbeit vorgelegt hat. Sie zeigt auf, wie sich in der Artikulation der Kunst, vor allem der Musik, der Poesie, des Tanzes und des Theaters, aber auch in der plastischen Kunst und Ikonographie, der Malerei und Bildhauerei, Architektur gerade auch das ethnische Gedächtnis eines Volkes eindrücklich manifestiert, zunächst in Gestalt eines religiösen Synkretismus, der jedoch gleichzeitig eine kulturelle Amalgamierung bewirkt.
Als Beispiel zur Darstellung und Interpretation ihrer Thesen hatte Jamile die Irmandade do Rosário dos Pretos in Salvador, eine der ältesten und bekanntesten Bruderschaften katholischer Schwarzer Brasiliens, ausgewählt. Sie entstand bereits 1685, als die von weißen Priestern und Gemeindegliedern der Kathedrale diskriminierten Angolaner und Crioulos sich im Schutz der Mutterkirche an deren Peripherie (um nicht zu sagen: in deren „Hinterhof") zu einer Bruderschaft zusammenfanden. 1704 begannen sie mit dem Bau einer eigenen Kirche. Sie arbeiteten während der Nacht, da sie tagsüber ihren Herren zu dienen hatten. Die von den Mitgliedern selbst geleisteten Bauarbeiten an „ihrer" Kirche dauerten während des gesamten 18. Jahrhunderts an. Der Name - „vom Rosenkranz der Schwarzen" - rief bei den Sklaven die Erinnerung an den in Afrika gebräuchlichen ifã-cordão hervor, ein aus Muscheln und Nüssen angefertigtes Amulett, mit dessen Hilfe man die Zukunft vorauszusehen versuchte. Der Geist des Candomblé war bei den Sklaven stets präsent. Dies zeigte sich bei den Prozessionen ebenso wie bei der Gestaltung der Feste; selbst die Messen in der Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos waren mehr bahianisch als römisch. Das Morgenrot der Ökumene kündete sich bereits von ferne an.
Die Kunst war für die Sklaven die einzige „Sprache", in der sie ihre Gefühle frei ausdrücken durften. Dabei war für sie auch die Frage der Hautfarbe der Hauptfiguren im christlichen Erlösungsmythus - des Heilands und der Gottesmutter - ein wichtiger Faktor. Der „Sohn" war dem europäischen Denken entsprechend weiß, ergo mußte auch Gottvater ein Weißer sein. Die Mehrzahl der Heiligen war weiß. Weiß war die Farbe der Guten, auch der Engel, während der Teufel zumeist schwarz, dunkel wie ein „Wilder" dargestellt wurde. In der von den Erbauern der Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos gewählten „Sprache" der Kunst kündet sich bereits der Abbau der Ideologie des „weißen Gottes" an: Das Antlitz der Gottesmutter, Nossa Senhora Aparecida, war tiefschwarz. Santo Antônio do Categenó, Santa Efigênia und andere Heiligengestalten des Volkskatholizismus waren schwarz wie Ebenholz. Damit hatte man bewusst an die Tradition der bekannten Darstellung der Allegorie der drei Könige auf kunstvoll bemalten azuleijos angeknüpft. Die Szenen der via crucis mit ihren schwarzen Figuren von Christus bis zu Pilatus allerdings wurden erst in jüngerer Zeit auf Veranlassung Albérico Ferreiras, einer der führenden Persönlichkeiten der Pastoral do Negro in der Bruderschaft, in dem Gotteshaus angebracht. Die Gemälde stammen von einem unbekannten Künstler. Der Leidende und sein Gefolge sind schwarz, ihre Gewänder entsprechen denen der camponeses von heute. Die herkömmliche Hellenisierung oder auch der Orientalisierung der Hauptpersonen des Evangeliums ist überwunden: „Das Wort ward Fleisch und wohnte unter uns...", auch in Bahia; und dies auch im Vollzug des Kultes selbst, in der Missa da Consciência Negra, in der Missa de São Benedito und beim Festejo da Santa Bárbara. Wie in den Messen vieler Gemeinden auf dem afrikanischen Kontinent bewegen sich in der Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos auf dem Pelourinho von Salvador die Frauen beim Offertorium ganz afrikanisch im Rhythmus des Tanzes zum Altar:
„Oh! Que coisa bonita, oh! Que coisa bonita
Deus Pai libertador, criar negra cor, oh! Que coisa bonita.
Oh! Que coisa bonita, oh! Que coisa bonita
Jesus é nosso irmão, sem separação, oh! Que coisa bonita.
Oh! Que coisa bonita, oh! Que coisa bonita
Mãe por Deus escolhida, negra aparecida, oh! Que coisa bonita."
Jamile Barbosa do Carmo, 1972 in Cruz das Almas geboren, studierte von 1993 - 1997 an der Kunstakademie der Bundesuniversität von Bahia (UFBA). Nach vierjähriger Berufstätigkeit als Lehrerin für Kunsterziehung und zwei Spezialisierungskursen an der Universidade Federal da Bahia, Escola de Belas Artes erwarb sie 2002 den Magistergrad - Mestrado em Artes Visuais - nachdem sie eine wissenschaftliche Arbeit - Os Sígnos do Rosário, Arte e Religião na Formação de Identidades Culturais - vorgelegt hatte. Jamile do Carmo lebt seit 2003 als freischaffende Künstlerin in Nürnberg. Mit ihren Arbeiten war sie seitdem sowohl in Gruppen- als auch in Einzelausstellungen (u. a. in Nürnberg, Erlangen und Gelnhausen) vertreten.
Jamiles künstlerische Kreativität widerspiegelt die den Bahianern eigene kulturelle Amalgamierung, in der sich der besondere Charakter und die spezifische Geschichte der Afro-Brasilianer mit den Elementen eines interkontinentalen Prozesses der Verschmelzung zu einem neu erschaffenen kulturellen Universum verbinden. Bei den beigefügten Gemälden ist diese Intention deutlich zu erkennen. Das Spezifische, Subjektive, das der eigenen Sensibilität Entsprungene geht in einem rationalen, logischen Ganzen harmonisch auf. Die Freude am Individuellen, das tropisch Vitale, wird am Ende zu einer philosophischen Parabel.
Jamile do Carmo hat in einer Betrachtung über Die Symbolische Sprache versucht, ihre Kunst selbst so zu interpretieren:
„Auf dem Weg der Symbolischen Sprache, unter Berücksichtigung der Zeichen verschiedenster Kulturen wirft meine Kunst ihrem Betrachter Fragen auf: Wo und wie ist das Verhältnis zwischen Imagination und Identität? Wie nehmen wir, vielleicht sogar ohne es zu spüren, an der Entstehung und Entwicklung der Kulturen teil? Auf welche Art und Weise kann der Mensch mit seinen Mitteln seine Welt ausdrücken? Hier, wo Antworten geheim bleiben, schlägt uns die Kunst einen Weg vor, manchmal Umwege oder eine Begegnung... oder, wer weiß, vielleicht einen Blick in den Spiegel?"
Heinz F. Dressel

Rio de Janeiro: Vai descendo o pessoal dos morros

Todo mundo conhece o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - enquanto o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, atuando principalmente em São Paulo, é menos conhecido. O MST surgiu como resposta à um problema já secular, da questão fundiária no Brasil. Da mesma forma, nos grandes centros urbanos surgiram diversos movimentos sociais, como, no Rio, a Frente da Libertação Popular - FLP - com o objetivo de enfrentar o grave problema do déficit habitacional na cidade mais bonita do mundo. Imagine-se que no Brasil já hoje fazem falta ca. de 8 milhões de moradias, apesar de que as ações realizadas pelo Ministério das Cidades já permitiam entregar 1,6 milhões de casas, sendo mais de 300 mil apenas no ano de 2006.
Falando do Rio, a seriedade do problema habitacional enxerga-se em cada passo que a gente faz. Já na trajetória entre o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim há uma série de favelas, inclusive, ao entrar na zona do centro urbano, o Morro da Providência. Foi justamente lá, onde os escravos, quando voltaram da guerra do Paraguai, subiram no morro e fizeram suas casas, já que eles não tinham onde morar. A saber, estava prometido a liberdade dos escravos que tinham ido na guerra, e também casas, mas nada disso foi cumprido. Os famosos voluntários da Pátria tinham que acampar-se nos morros. Deste modo, as primeiras favelas foram construídas pelos soldados que sobreviveram à sangrenta guerra do Paraguai. Acontece que hoje, 130 anos depois, o pessoal começa a descer dos morros.
Um marco importante das manifestações sociais que imergiam dos habitantes dos morros, via de regra pessoas das camadas econômicamente mais fracas, foi a ocupação de prédios abandonados e não devidamente utilizados pelos proprietários. Havia ocupações planejadas por organizações que chamaram-se, por exemplo Piste e uma outra Terra, Trabalho e Liberdade, e estas ocupações tomaram lugar justamente na base do Morro da Providência, que era o primeiro refúgio dos veteranos da guerra do Paraguai.
Recentemente registrou-se outra ocupação dum prédio da Rua Barão de São Félix, No. 110, chamada de ocupação Chiquinha Gonzaga, objeto situado perto da Central do Brasil. A ocupação foi planejada principalmente por militantes da FLP - Frente da Libertação Popular. A FLP planejou a ação durante vários meses, encontrando-se com os futuros moradores que estavam interessados em ocupar tal prédio, tratando-se de dividir as tarefas necessárias a fazer dentro da ocupação, por exemplo quem ia contestar onde fica o hidráulico, quem vai participar da comissão da elétrica, quem vai cozinhar e quem vai ficar na portaria e fazer o cadastro dos moradores interessados. No prédio da Chiquinha Gonzaga têm 64 famílias atualmente morando nos 64 quartos existentes. É óbvio que os moradores tornaram-se confrontados com condições muito precárias, já que o prédio por eles ocupado originalmente não foi planejado para uso doméstico. Inicialmente havia uma só cozinha para uma população de mais ou menos 200 pessoas. Não seria exagerado dizer que se trocava temporariamente um camarote na favela ou um abrigo público por outro tipo de mocambo.
O prédio pertencia ao INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária. Segundo as informações de vizinhos, ele estava sem uso, abandonado há mais de 20 anos. Então foi este o raciocínio: Conforme a legislação vigorando no Ministério das Cidades, todo prédio ou casa precisa ter uma função social. É óbvio que um prédio abandonado há duas décadas não está cumprindo a sua função social. Por outro lado, na Constituição do país, é assegurado aos brasileiros o direito de ter uma moradia. Todo mundo sabe que muitos cariocas ou estavam morando na rua ou em abrigos ou moravam muito longe, mas nem tinham dinheiro para comprar uma passagem de ônibus para irem exercer qualquer trabalho no centro, onde há necessidade de mão de obra. Ou tinha pessoas cujo aluguel já estava muito caro, e eles tiveram de decidir: ou pagar aluguel ou comer! Negar a estas pessoas o direito de moradia, assegurado pela Carta Magna, seria tão ilegal como possuir um prédio abandonado, sem qualquer função social. Seria tamanha contradição. Neste background surgiu o lema dos ocupantes: SE MORAR É UM DIREITO, OCUPAR É UM DEVER!
Deve-se destacar que a ocupação - sendo ela autônoma, independente e autogerida - não é vinculada a nenhum partido para não ter que assumir idéias ou ideologias políticas, que não sejam genuinamente aquelas dos moradores. A ocupação, porém, tem relações com os Sindicatos. Muitos Sindicatos, como o dos metalúrgicos, dos bancários, de saúde, previdência e do trabalho ajudaram inclusive financeiramente. Um coletivo como aquele da Chiquinha Gonzaga, não aceita nenhum líder; tudo deve ser decidido por todos. Eles têm um fundamento com praxes anarquistas. A filosofia deles refleta-se no slogan: O POVO ORGANIZADO NÃO PRECISA DE ESTADO. É o coletivo que delibera as regras.
Patrícia Tomimura, uma psicóloga que colabora com os moradores da ocupação Chiquinha Gonzaga, ao prestar valiosas informações sobre o projeto, destacou o papel de um colaborador, o professor Jobson, que tem muita experiência na militância e que faz parte da frente de luta popular, preenchendo uma função de estratégia política. Acontece que, na história dos Zumbi dos Palmares, ocupação do prédio nº 53 da Avenida Venezuela, houve uma época em que a polícia estava ameaçando derrubar as portas e entrar e mandar todo mundo embora. Aí o Jobson foi lá na assembléia e falou: Que estratégias a gente pode usar? Antes de chegar a luta armada há muitas outras formas de lidar com estes problemas. Então ele chamou atenção: Num determinado programa de radio existe um espaço para a gente poder falar. Deve-se organizar pessoas capazes de falar lá sobre a situação da gente, afim de divulgar mais conhecimentos acerca dos problemas que os habitantes estavam vivendo na ocupação. Inclusive o Jobson sugeriu que se poderia construir um muro com os tijolos de forma que a polícia teria mais trabalho de derrubar. Isso foi a Realpolitik!
É muito interessante observar que as autoridades cariocas - a Prefeitura e Governo do Estado - mantiveram-se mais ou menos passivas. Parece, como observa a psicóloga, que o PT estando no poder, simplesmente não dificultou mais ainda um processo. E o prefeito, que não era do PT, portava-se em conformidade com a sua declaração expressada numa entrevista de jornal: Não interferiu, já que não considerava isto como a sua função. O próprio Governo Federal, que através do Ministério das Cidades intentava a revitalização do centro da cidade do Rio de Janeiro, tampouco mostrou vontade de interferir violentamente quando pessoas que moravam na rua decidiram ocupar um prédio abandonado. Tomou lugar uma ocupação, na madrugada de 9 de outubro, do No. 49 da Avenida Francisco Bicalho - prédio abandonado sem luz nem água, propriedade da companhia Docas do Rio. A construção foi tomada por umas 60 pessoas e chamada de Quilombo das Guerreiras. Seguiram trâmites jurídicos, mas não se chegou à uma confrontação violenta. Então, pelo que se observou no Rio, a polícia carioca não estava entrando pra matar, não estava entrando pra atirar. Já há algo como uma consciência da sociedade para os problemas mais graves do país: a escassez de terra e de residências, devido a injusta distribuição da terra - no interior - e do espaço - nas grandes cidades do Brasil. E as principais vítimas são as mesmas de sempre: os pobres, e dos pobres, como a estatística comprova, a grande maioria são os negros.
Heinz F. Dressel

Os Kaingang em Borboleta reclamam sua terra

Às margens da pequena cidade de Salto de Jacuí, situada na Serra do Botucaraí, há mais de 7 anos vivem 40 famílias do povo Kaingang, acampadas e empilhadas num terreno de 20 hectares, que faz parte da região de Soledade e que há séculos fora propriedade de seus antepassados. Os poderosos em Brasília, porém, não hesitam em declarar que os índios no país possuiriam até terra demais.
Os antepassados dos Kaingang, caçadores e pescadores, povoavam os bosques à margem direita do rio Uruguai. Originalmente eram chamados os coroados, pois mantinham uma tonsura, isto é, a cabeça calva cercada de uma coroa de cabelos. Parentes da etnia Guarani - nome que significa guerreiro - também eram gente beligerante, atacando freqüentemente outras aldeias.
Com a chegada dos conquistadores e dos irmãos da Companhia de Jesus, a sua vida mudou de maneira considerável. Devido a ensinamentos dos missionários e à introdução de gado vacum na região pelos Jesuítas, com o tempo tornaram-se ervateiros, explorando os ervais da região e transformando-se em plantadores de milho e mandioca ou pecuaristas.
No ano de 1750, em Madrid, iniciaram-se negociações para a demarcação definitiva das fronteiras entre as colônias da Espanha e de Portugal no além-mar. Antes de tudo, procurou-se a anulação das fronteiras hipotéticas do Tratado de Tordesilhas. Os soberanos dos dois países concordaram em substituir as fronteiras artificiais indicadas naquele tratado, por fronteiras naturais, ou seja, por fronteiras dadas, as vias fluviais e as serras. Na prática, isso significava a incorporação das Missões dos Sete Povos, ao lado oriental do rio Uruguai, ao território pertencente à coroa portuguesa.
Os indígenas não concordaram com esta solução que previa a sua transferência para o lado ocidental do rio Uruguai. Em 1753, os Guaranis impediram os funcionários da comissão mista da coroa de entrar na região dos Sete Povos para organizarem a evacuação do povo. Soldados de ambas as nações ibéricas tentaram castigar os índios pela rebelião, mas estes se defendiam, e em novembro de 1754 conseguiram uma trégua. Em 1756, porém, num novo ataque das forças coloniais unidas, estas obtiveram a vitória, destruindo totalmente as povoações indígenas e, em 1757, ocupando e destruindo também as Missões Jesuíticas.
Acontece que, após a expulsão dos Jesuítas no ano de 1759, a região localizada na Serra do Botucaraí, originalmente ocupada pelos indígenas das Missões Guaraníticas, que fugiram das reduções devastadas, tornou-se núcleo dum grupo de Kaingang que ocupou o Campo Comprido e a aldeia sobre a qual mais tarde foi instalada a Fazenda Borboleta.
Devido aos eventos apocalípticos nestas guerras guaraníticas, os guarani e kaingang se retiraram à procura de proteção na selva, onde por longas épocas puderam viver sua vida tradicional sem ameaças dos intrusos europeus.
Em 1801, a região dos Sete Povos foi incorporada definitivamente ao território brasileiro. Na intenção de progressivamente ocupar a região das Missões situada ao lado direito do rio Uruguai, então despovoada, o Imperador enviou um grupo de militares para explorar a fertilidade das terras. Fez parte deste destacamento o paulista Honorário Antônio José de Melo Bravo, que, devido a sua bravura, foi convocado para servir na guarda pessoal de Dom Pedro II. Quando este resolveu regalar vastos territórios riograndenses a cidadãos merecidos - entre eles militares destacados -, o Tte. de Melo Bravo recebeu uma sesmaria em que fundou a Fazenda Borboleta, um latifúndio de extensão enorme; mas quem havia perdido todo este território era a tribo Kaingang nesta região.
Ao estourar a revolução Farroupilha (1835/1845), o Tte. Melo Bravo integrou um regimento de Cruz Alta que foi ajudar a dar combate aos farrapos que tinham invadido Santa Catarina e proclamado a República Juliana. Após a guerra dos farrapos ele voltou à sua propriedade. Casado com uma moça Kaingang, seus filhos e netos espalharam-se na região, contraindo laços matrimoniais com outras famílias, misturando-se com indígenas, imigrantes europeus - portugueses (Melo) e alemães (Schneider) – particularmente com ascendentes das famílias Matos e Padilha de Melo. Os Kaingang que integram o grupo de Borboleta consideram o Tte. Cor. Melo Bravo seu herói civilizador.
No fim do século XIX e nos primeiros anos do século XX, a colonização alcançou as regiões situadas no Alto Jacuí, Santo Ângelo e Ijuí. Os açorianos chegados ao Brasil a partir da segunda metade do século XVIII assentaram-se em sua maioria no litoral catarinense e gaúcho. Destarte, o contato dos indígenas com os brancos havia sido mínimo até que chegaram os imigrantes europeus - alemães, italianos, russos e poloneses. Até então, quem vivia nos vastos territórios de propriedade exclusiva da coroa, sem povoados sequer, era uma população indígena semi-nômade, talvez ainda algumas centenas de pobres caboclos praticando uma primitiva agricultura de subsistência. Aí as empresas de colonização - valendo-se das regras estabelecidas pela Repartição Geral das Terras Públicas - começaram a vender milhares de glebas aos imigrantes, causando o problema dos bugres. A Lei da Terra de 1850 decretou que futuramente a aquisição de terra seria permitida somente por meio da compra e não mais por meio da posse, ou seja, da simples ocupação da gleba, como havia sido há séculos. Quem sofreu mais com esta nova legislação foi, além do caboclo, o índio. Agora, os papeis estavam invertidos, fazendo dos brancos os donos da terra, ao passo que os índios eram considerados intrusos. Aos olhos dos colonos, quem era considerado intruso não desejado, silvícola perigoso ou até animal negro sem qualquer utilidade foi o bugre e o caboclo. As autoridades estaduais, aplicando modelos bem conhecidos, concentraram os indígenas compulsoriamente em territórios muito limitados. Nos lugares onde os indígenas caçaram, pescaram e plantaram por séculos, encontram-se agora colonos que, com seus arados, profanam os antigos cemitérios dos bugres, despedaçando e quebrando as urnas de barro cozido que os Guaranis utilizaram para enterrar os restos mortais de seus ancestrais, que jazem em terra consagrada, como observou Egon Schaden. O governo concentrava os indígenas em reservas situadas em regiões remotas e abandonadas. Nos tempos da colônia, chamavam-se tais lugares aldeias, aldeamentos ou reduções; hoje em dia fala-se de reservas indígenas. No Rio Grande do Sul, estas reservas de índios, instaladas no começo do século XX, diminuíram passo a passo e sendo afinal totalmente dissolvidas. O resultado foi que os índios se transformaram ou em pequenos lavradores ou em gente sem terra. Os Guaranis oficialmente não possuem nenhum pedaço de terra. Assim, pela legislação, o processo histórico da desapropriação ou da roubalheira continua até nossos tempos. E ainda alguns políticos e administradores na Capital Federal opinam que o índio tenha até terras demais.
Enquanto isso, a descendência da comunidade de Borboleta reivindica, além do reconhecimento oficial de sua identidade indígena, os direitos territoriais que lhes são garantidos em decorrência de sua situação étnica e histórica. Na terra dos ancestrais há sítios míticos, entre os quais se destaca o cemitério Capitulino, que hoje representa uma referência a estes indígenas, pois seus capelães rezavam e cultuavam seus mortos. Estas rezas correspondem ao kiki, que se conhece dos Kaingang de outras regiões. Tudo isso comprova o direito legítimo do grupo comunidade Borboleta de reclamar que lhes seja retribuída sua propriedade, de onde muitos foram expulsos pelos terratenentes tiveram suas casas queimadas pelos fazendeiros brancos. O grupo manifestou-se em novembro de 1987, numa carta assinada pelo líder João Carlos Padilha e mais 25 representantes da comunidade, e enviada às autoridades competentes. Em 1990, o grupo ainda não havia sido atendido. Solicitou da FUNAI a delimitação e demarcação da terra indígena, pedindo auxílio de alimentação, medicamentos e materiais escolares para oitenta famílias. 1991, oito meses depois do processo ter sido arquivado, o caso foi retomado.
Naquele momento a comunidade ocupou uma porção de terra denominada Granja Oriental, com área de 823,76 ha, em poder do Banco do Brasil. Foi parcialmente ocupada com o objetivo de garantir a subsistência das famílias. O Cacique ou Líder Geral, Abílio Padilha da Silva, em nome da Assembléia da comunidade, logo se dirigiu às autoridades responsáveis, em ofício, onde esclareceu o posicionamento do grupo sobre a posse da Granja Oriental e sugeriu providências.
A Unijuí, que há duas décadas apóia a formação de estudantes da comunidade Kaingang, prepara professores bilíngües para o ensino dos filhos da etnia, ao lado do português também na língua sua da tribo. Na comunidade Borboleta trabalha um destes professores. Uma moça do grupo ora começa de estudar Pedagogia; outra escolheu o curso de Enfermagem oferecido pela Unijuí. Enviou-se um número de livrinhos didáticos ao professor da escolinha - A NOSSA LÍNGUA VIVE - editada pela editora mabase de Nueremberg! E o Cacique gosta de ler até a revista também nuerembergense: Reflejos!
Heinz F. Dressel

Seht, wie die Indios verbrennen!

Dieser Ruf erscholl aus dem Munde eines der Männer, die am 18. Juli d. J. mehrere Hütten eines Guaranievölkchens, das sich an dem im Parque Estadual Serra da Tiririca, Niterói, gelegenen Strand von Camboinha angesiedelt hatte, niederbrannten.
Kaum, dass die Männer der Indiosiedlung sich am frühen Nachmittag auf den Weg zu einer Versammlung begeben hatten, hörten die mit den Kindern zurückgebliebenen Mütter und Großmütter einen Fremden brüllen: Seht, wie die Indios verbrennen! Und schon brannten sechs Hütten der Siedlung lichterloh. Zu dieser Tageszeit befanden sich mindestens 22 Kinder in den Hütten. In panischer Angst rannten die Mütter zu einer der Hütten, aus der hohe Flammen schlugen, um drei darin schlafende kleine Babies aus der Feuersglut zu retten.
Auch die kleine Schule der Siedlung fiel dem Feuer zum Opfer. Darin verbrannten nicht nur die Bücher für den Unterricht in der Guaranisprache und in Portugiesisch, sondern auch die Aufzeichnungen des Häuptlings Darci Tupã über die Geschichte seines Stammes.
Man fühlt sich an die grausame Geschichte der Eroberung Brasiliens im 16. Jahrhundert und an die „Landnahme" durch die berüchtigten „Fähnlein" - bandeirantes - im 17. Jahrhundert erinnert. Damals wüteten die lusitanischen Eroberer im wahrsten Sinne wie die berüchtigten Vandalen im tropischen Paradies der terra nova. Feuer und Schwert markierten die Stationen ihrer langen Märsche ins Indianerland.
Zu den berüchtigtsten bandeirantes gehörten Andre Fernandes, ein ganz verschriener Schlächter, und Antônio Raposo Tavares, von dem es heißt, er habe nicht weniger als 20000 Indios verschleppt. Padre Montoya berichtete über die ungeheure Grausamkeit dieses Sklavenjägers in der Ort^schaft Jesus Maria do Rio Pardo, der die von den Jesuiten errichtete Kirche, in welche sich die Gejagten geflüchtet hatten, kurzerhand anzünden ließ. Wer aus der brennenden Kirche zu entkommen versuchte, wurde mit Säbeln und Macheten gnadenlos erschlagen.
Besonders Jorge Velho, einer der Anführer der Sklavenjäger, war im Landesinneren wegen der grausamen Raubzüge seiner Horden, die alle Dörfer, die auf ihrem Wege lagen, niederbrannten und die Eingeborenen massakrierten, gefürchtet. Er selbst trug um den Hals eine mit menschlichen Ohren geschmückte Kette, um die Zahl der Indios nicht zu vergessen, die er getötet hatte. Wenn er mit seiner Bande ins Hinterland kam, brannte er die wichtigsten Ortschaften nieder und schnitt allen Bewohnern, die er dort antraf, die Kehle durch. Zu Hause wurde er für seine zweifelhaften Heldentaten hoch gepriesen, sogar der Erzbischof von Bahia beglückwünschte ihn dafür, dass er 260 Tapuias geköpft hatte.
Nicht - Minen, Metalle und Edelsteine zu suchen, waren jene bandeirantes mit ihren Streifzügen in Wahrheit ausgezogen, sondern „Stücke" - als welche man in Portugal die Sklaven zu bezeichnen pflegte. Es heißt zwar, Fernão Dias sei am 21. Juli 1674 mit 674 Männern, 66-jährig, noch einmal von São Paulo ausgezogen, um endlich das sagenhafte Gold oder die Diamanten zu finden, von denen so viel geredet worden war; mit 73 Jahren jedoch holte ihn in den Bergen von Minas Gerais der Tod ein. Bei den grünen Steinen, die er unterwegs gefunden hatte, handelte es sich um wertlose Turmaline. In Wirklichkeit waren es Menschenjagden, welche die „Fähnlein" veranstaltet hatten. Auf dem Sklavenmarkt konnten sie ihre Beute zu Geld machen, denn im 16. Jh. war es nicht weniger lukrativ, Herden von Eingeborenen durch die Savannen zu treiben als im 17. Jh. große Rinderherden.
Padre José de Anchieta S. J., der sich vor allem als Erforscher des einheimischen Tupi einen Namen gemacht hat, pries in einem seiner Poeme den Governador, den heldenhaften Anführer seiner Soldaten im wilden Dschungel:
Cento e sessenta as aldeias incendiadas,
Mil casas arruinadas pela chama devorada...
Passado tudo ao fio da espada.
Hundertundsechzig Dörfer niedergebrannt,
Tausend Häuser von den Flammen verzehrt...
Alles der Schärfe des Schwerts übergeben.
Nach Aufzeichnungen der spanischen Krone wurden von den paulistaner Menschenjägern allein in den drei Jahren zwischen 1628 und 1631 im Hinterland und in den Reduktionen über 300.000 Eingeborene verschleppt und versklavt. Ihre aldeias hatte man niedergebrannt.
Der am 18. Juli geschehene Überfall auf eine Eingeborenensiedlung mitten in Niterói, mitten in der vis-à-vis der Copacabanabucht gelegenen Stadt, die durch das architektonische Kunstwerk Oscar Niemeyers - o disco voador (Fliegende Untertasse) - bekannt geworden ist, läßt mit er^schreckender Deutlichkeit erkennen, dass sich die Einstellung vieler ›Zivilisierter‹ gegenüber den Eingeborenen im Grunde nicht verändert hat.
Der kleine Stamm von Guaranies am Strand von Camboinha in Niterói war einst Indianerland. Das kleine Völkchen unter der Führung des Häuptlings Darci Tupã hatte sich an jenem Strand nieder^gelassen, weil sich dort mehrere, in den Augen der Indios heilige Plätze der Guaranies befinden: etliche uralte Friedhöfe. Ein solcher Ort ist den Guaranies nicht weniger heilig als es den weißen Einwohnern eines kleinen Dorfes ihr Kirchhof ist. Was den Hass und die Intoleranz letztlich heraufbeschwört, ist die Habsucht. So war es zur Zeit der bandeirantes und so ist es heute: Kaum hatten sich die Guaranies im April am Strand von Camboinha niedergelassen, kamen des Nachts auch schon die paramilitärischen Banden im Auftrag der Grundstücksspekulanten und drohten alle umzubringen, wenn sie das Gelände nicht unverzüglich wieder verließen. Bereits ein paar Wochen zuvor hatten pistoleiros im Eingeborenenreservat Raposa Serra do Sol, Roraima, Angehörige des Makuxi-Stammes angegriffen, so dass zehn von ihnen, darunter sechs Kinder, verwundet wurden. Hinter diesem bewaffneten Überfall standen erwiesenermaßen mächtige Reisbauern. Niemand wurde für das Verbrechen bestraft.
Angesichts des fast habituellen Rassismus vieler Brasilianer, insbesondere in Bezug auf die índios, ist es umso bewundernswerter, dass sich noch am Nachmittag des verbrecherischen Brandanschlags gegen die Guaranies am Camboinha-Strand von Niterói eine weiße Künstlerin, die namhafte Schauspielerin Priscila Camargo, dort einfand, um den verängstigten Eingeborenen ihre Solidarität zu bekunden. Zusammen mit ihrem Ensemble bot sie den Diskriminierten ihr Bühnenstück Geschichten aus dem Land der tausend Völker dar. In diesem Stück zeigt sie engagiert die Wurzeln der brasilianischen Kultur auf, die sich vor allem aus indigenen, afrikanischen und lusitanischen Elementen zusammensetzt. Mit Texten und Liedern aus diesen drei kulturellen Traditionen versucht sie die Schönheit jener großartigen Mischung aufzuzeigen, die man Brasilien nennt. So wurden der indigene Häuptling Darci Tupã Nunes de Oliveira und die 1955 in São Paulo geborene Schauspielerin europäischer Abstammung, Priscila Camargo, gute Freunde. Nun setzt sie sich auch bei internationalen Menschenrechtsgruppen dafür ein, dass den indigenen Opfern des Rassismus und der Gewinnsucht solidarische Hilfe zuteil werde.
Heinz F. Dressel
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O ETANOL E A FOME

Combustível para os ricos, fome para os pobres -

Que coisa boa: etanol! Vai criar riquezas! O país se tornará numa „Saudi-Arábia Verde" ! A produção do etanol vai absorver a mão de obra exedente! Vai nos fazer independente do petróleo! Os biocombustíveis, além de serem menos poluentes do que a gasolina têm caráter renovável!
Assim dizem os políticos em Brasília. Eles afirmam que a produção de cana pode ter um papel importante como instrumento para a promoção do progresso na agricultura não apenas no Brasíl, mas de países em desenvolvimento em geral.
Que euforía!
Tudo isso lembra-me dos anos de 70. onde no interior dos veículos sentía-se um cheiro impertinente de cachaça, e os motoristas enfeitaram a janela trazeira de seu fusca com o slogan EU ANDO COM ALCOÓL.
Há 30 anos houve um período em que se registrou uma tática reviravolta economica e socio-política entre os militares no poder, a política da ocupação e colonização do interior do Brasil em vez de implementar uma reforma agrária. Foi aí que ocorreu a renuncia do Ministro da pasta de Agricultura, Luiz Fernando Cirne Lima, justamente numa época em que no país haviam lançado a campanha do „alcoól em vez de gasolina!" O problema era: combustível não se pode comer nem beber! Tradicionais alimentos básicos, como a cana e a mandioca, ou seja, produtos que tinham sido fundamental para toda uma tradição culinária regional, à qual como diria Gilberto Freyre, os homens durante séculos tinham-se ecologicamente adaptado, tornou-se de repente em matéria prima para a produção industrial de combustível. Numa carta dirigida ao Presidente o ex-ministro Cirne Lima criticou a política economica do governo, que daria preferencia aos trustes estangeiros. Com plena razão ele criticou uma política que recebia de porta aberta os transnacionais para o despojo das riquezas mineráis e para a espolhação da força de trabalho do povo brasileiro. Tudo isso acontecera também no setor da agricultura, até aqui administrada por Cirne Lima, antes de tudo por causa da substituição de uma reforma agrária razoável defendida pelo INCRA, por uma política de ocupação das terras disponíveis desde a construção da Transamazônica. O prozesso da colonização da Amazonia por pequenos proprieários há muito tempo tinha se transformado em uma manobra de ocupação das terras por potentes agroemprêsas cujo unico interesse era de tirar em curto prazo um máximo lucro das gigantescas monoculturas. A manutenção de uma emprêsa agrícola com o objetivo de segurar uma suficiente alimentação do povo foi uma idéia totalmente irreal para os funcionários e acionistas da agroindústria. Cirne Lima responsabilizou o governo diante de um desenvolvimento tão equivoco. O ministro da pasta de Economia, Delfim Neto, porém, inventou a memorável frase: „O governo é um ser a-ético."
No começo do movimento de colonização dos anos 60, os proprietários de grandes fazendas, como também as poderosas emprêsas interessavam-se pelo negócio da agricultura apenas por motivos de exploração e especulação de terra.
Infelizmente esta tendência não apenas perdurou, ela até se intensivou. Enqanto hoje em dia todos os países sendo considerados países desenvolvidos, já realizaram sua reforma agrária, no Brasil esta reforma ainda faz falta. Obviamente, também o objetivo do governo de Fernando Henrique Cardoso era uma política agrária orientada na exportação; por isso suportou-se principalmente os produtos da agricultura, pecuária e silvicultura - antes de tudo soja, açúcar, cacau e madeira -, que no mercado internacional poderiam trazer as necessárias devisas ao país.
Temos de constar de que, em termos de concentração de terra, o Brasil ainda figura como vice-campeão depois do Paraguai! Assim se prolonga por séculos inteiros o fenómeno da concentração fundiária nas mãos de poucos donos como fator decicívo da configuração das relações econômicas, sociais e do sistema agropecuário do país, independente do discurso neoliberal da modernização.
Hoje são a agroindústria e os consórcios, com poderosos bancos, indústrias e emprêsas trans-nacionais atrás deles, que possuem o monopólio absoluto no setor da produção agrícula e pecuária, como também em outros setores da economîa.
A proporção dos estabelecimentos com menos de 100 ha eliminados antes do censo de 1985 era de 96%, ou seja 906.283 unidades. Entre os estabelecimentos desta categoria, os que sofreram a maior redução, eram aqueles de um tamanho de até 10 ha. O número destas unidades que desapareceram é de 662.448, o que, em outras palavras, significa 70,3% do número total de estabelecimentos agrícolas. Durante os primeiros dois anos da gestão FHC, pelo menos 400.000 unidades pertencentes à categoria de agricultura familiar desapareceram.
Bem ao contrário daquilo que passou com as unidades de pequenos agricultores, com a integração de mais do que 790.000 ha, ou seja de 81 unidades (4%), o número de estabelecimentos dum tamanho entre 10.000 e 100.000 ha cresceu, fato que claramente comprova, no espaço indicado, a concentração de terras nas mãos de poucos, como também a aniquilação da pequena propriedade na mesma proporção. O tamanho das terras adicionadas ao latifúndio corresponde à 10% dos estabelecimentos da pequena lavoura com uma extenção de até 10 hectares. Enquanto os socióligos identificaram o latifúndio como raíz da pobreza no Brasil, hoje em dia em pleno acôrdo com os dirigentes responsáveis do país, surge um novo tipo de latifúndio.
Por incrível que parece é justamente o governo PT-Lula, que não apenas continua senão reforça e intensifica este tipo de política econômica. Não é de admirar que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) elegeu como adversários principais as emprêsas transacionais, o agronegócio e o governo Lula, na luta pela reforma agrária e mudança do modelo econômico em vigor. Antes era o latifúndio, agora são as emprêsas transnacionais que exploram as nossas riquezas e levam para fora do País, afirma João Pedro Stédile, um dos mais destacados líderes do MST. Há 4 milhões de famílias de sem-terra no Brasil. A maioria delas vive em acampamentos precários e mora em barracos cobertos de lona preta. Para o líder do MST, o Estado brasileiro fez uma aliança com o agronegócio e nesse sentido cria leis para protegê-lo. O Lula fica quieto porque recebeu dinheiro de campanha das empresas transacionais, acusa Stédile, e acrescenta, que as emprêsas que dominam o agronegócio enviaram para o exterior cerca de US$ 4 bilhões no primeiro semestre do ano de 2007, enquanto que a reforma agrária necessitaría de US$ 1 bilhão para ser devidamente executada.
Os tecnocrátas e defensores da nova política energética do governo não pensam em nada mais do que em fortalezer as indústrias sucro-alcooleiras. Acontece, que o Brasil no ano de 2006 pela primeira vez em sua história prodiziu mais alcoól que açúcar. Não é de admirar que os Estados Unidos e o Japão investem bilhões de US$ nas grandes emprêsas sucro-alcooleiras. A partir de agora, devido à nova política do governo junto ao fator bioenergia tudo vai ser reforçado ainda.
O governo garante que o etanol feito a partir da cana-de-açúcar pode trazer mais desenvolvimento. Alega-se que o uso do biocombustível por mais de 30 anos havia dado bons resultados como um considerável aumento da produção de cana, mais emprêgos e benefícios sociais positivos, com melhor distribuição de renda. Dizem os políticos que nos iltimos 30 anos aumentou a produção de alimentos e também de cana para o biocombustível. Isso teria gerado um impacto positivo na oferta de alimentos, conforme os dados sobre a produção agrícola e as exportações.
O relator da ONU contra a Fome, Jean Ziegler, porém, diz que a política energetica do Brasil seja uma ameaça ao direito à alimentação. Ele acusa o Brasil de estar desmatando a Amazônia com a plantação de cana-de-açúcar para a fabricação do etanol, e salienta: eu insisto: o etanol gera menos postos de trabalho que a agricultura familiar. Em um país que precisa desesperadamente criar empregos, portanto, o etanol não é a saída. Estamos criando um desastre com o oceano verde de cana que está sendo plantado no Brasil.
Os pobres vão passar fome, enquanto os cudadãos dos países ricos andam de carros bem abastecidos. Nem se fala dos ricos que cada vez mais acumulam riquezas às custas da miséria dos demais, aumentando seu negócio lucrativo devido ao boom da agroindústria que se orienta na exportação.
Está previsível que o governo brasileiro vai repetir o mesmo erro como o fez o governo venezuelano que não sabe aproveitar a atual bonança petroleira. Um exemplo recente dessa situação é o aumento dos impostos sobre bebidas e cigarros anunciado pelo governo, aliás trata-se de um governo de um país que é o quinto exportador mundial de petróleo que agora necessita desses recursos e usa esses impostos para se salvar! Aquilo que Chávez está promovendo é uma cortina de fumaça para ocultar o fracasso econômico que está sendo seu governo, diz o político venezuelano Ramos Jiménez.
A bonança etanol não vai resolver os problemas econômicos nem do Brasil nem dos países subdesenvolvidos, como alega o presidente Lula! Nem o petrólio de outros consegue fazer um milagre assim. Já se sabe que os Estados Unidos vão cobrar taxas altíssimas para evitar que o etanol feito a base de cana perturbasse a indústria bioenergetica nacional que se baseia na produção de milho.
A produção de cana em excesso no Brasil ou em qualquer outro país vai reprimir outras plantações essenciais para uma adequada alimentacao da população. E registra se o triste fenómeno da poluição dos rios, antes de tudo na região de Mato Grosso, água poluído pelos resíduos de pesticídios da indústria de cana e soja,e que alimentam o pantanal.
No que se refere à esperança dos defensores da nova política energética ao rápido crescimento do número de empregos através do crescimento da produção de biocombustíveis, pode se constar o seguinte: Como ocorreu em outras culturas como amendoim e soja, a cana-de-açúcar está em franco processo de mecanização, principalmente na operação de colheita. Conhecemos a previsão referente a colheita de cana-de-açúcar cem porcento mecanizada no Estado de São Paulo: ela deve deixar 159,3 mil desempregados, hoje trabalhadores no corte manual, que ainda corresponde a 59% da área com a cultura. Estudos de pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura, a introdução de máquinas na colheita da cana desemprega milhares de pessoas. O próprio estudo sobre a qualificação dos trabalhadores na cana-de-açúcar (inclusive os que vão ser desempregados pela mecanização da agriculture), realizado por solicitação da Comissão Especial de Bioenergia do Governo do Estado, permite concluir que o desemprego na colheita da cana continua se acelerando.
E os preços dos biocombustíves como também dos alimentos básicos vão crescer. Já hoje pode se observar que se planta botánica colza em regiões onde os pobres carecen de mandioca e milho. Vai acontecer o mesmo com a cana.
O número de famintos hoje no mundo chega a 854 milhões de pessoas. 24 mil pessoas morrem por dia, afirma o relator da ONU, Jean Ziegler. É por isso que ele pede uma moratória de cinco anos na expansão do biocombustível no mundo.
Heinz F. Dressel